TJ-RS
Dissolução de união estável. Partilha. Rol de bens comuns
Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 14 de julho de 2016
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(…) “observo que, em sendo reconhecida a existência da união estável entre as litigantes, é forçoso convir que os bens adquiridos por elas, a título oneroso e na constância da vida em comum, devem ser alvo de partilha igualitária, pouco importando qual tenha sido a colaboração individualmente prestada.” (...)
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