Paternidade socioafetiva. Condição social ostentada. Aspectos formais

(…) “A posse de estado de filho, segundo Luiz Edson Fachin, "liga-se à finalidade de trazer para o mundo jurídico uma verdade social. Aproxima-se, assim, a regra jurídica da realidade. Em regra, as qualidades que se exigem estejam presentes na posse de estado são: publicidade, continuidade e ausência de equívoco". E salienta que "a notoriedade se mostra na objetiva visibilidade da posse de estado no ambiente social; esse fato deve ser contínuo, e essa continuidade, que nem sempre exige atualidade, - deve apresentar uma certa duração que revele estabilidade" (…)