TJ-PR
Ação revisional de alimentos. Decisão agravada que indeferiu a liminar para redução do encargo alimentar
Rel. Joeci Machado CamargoPublicada em 08 de agosto de 2016
Exclusivo para associados.
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(…) “Para fixação do quantum deve-se levar em conta o trinômio: necessidade, possibilidade e proporcionalidade, isto é, deve-se sopesar a necessidade do credor e a capacidade econômica do devedor de maneira adequada.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
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