Divórcio. Guarda provisória
Exclusivo para associados.
(…) “A fixação de guarda visa atender exclusivamente o melhor interesse do infante, colocando de lado os interesses e desavenças dos genitores, ressalvando seus direitos. Aantecipação da tutela.fixa-se guarda provisória quando presentes os requisitos legais: prova da verossimilhança das alegações e fundado risco de danos irreparáveis ou de difícil reparação na demora do provimento judicial. Porém, trata-se de medida concedida em sede de cognição sumária que pode ser alterada com a instrução do processo.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
