TJ-MT
Decisão monocrática. Exoneração de alimentos. Instrução probatória
Rel. Dirceu dos SantosPublicada em 09 de agosto de 2016
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) "A princípio, a obrigação alimentar vincula-se à cláusula rebus sic stantibus, sendo necessariamente sujeita a revisões e redefinições, pois a vida é dinâmica e as relações pessoais e econômicas se alteram ao longo do tempo." (...)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.