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TJ-BA

Guarda compartilhada. Alienação parental. Interesse da criança. Alteração do lar referência

Rel. Silvia Carneiro Santos ZarifPublicada em 08 de agosto de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) "Com efeito, a alteração da guarda é medida excepcional, sempre devendo ser tomada após cautelosa análise, levando-se em conta eventual prejuízo à formação da criança."Alternar a guarda de filhos não se mostra, em princípio, como algo que represente vantagem para os pais ou para a formação dos menores” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.