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TJ-RS

Ação revisional de alimentos. Majoração. Binômio possibilidade x necessidade

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 08 de agosto de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “sobrevindo mudança na situação financeira do devedor ou do credor dos alimentos, poderá a parte interessada reclamar ao juiz a exoneração, a redução ou a majoração do encargo” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.