Pular para o conteúdo
TJ-PR

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c verificação de alienação parental. Pedido liminar de guarda

Rel. Rosana Amara Girardi FachinPublicada em 08 de agosto de 2016

Exclusivo para associados.

Copiar

(…) “Atentando-se ao princípio do melhor interesse da criança deve ser mantida a guarda provisória dos menores concedida à genitora, uma vez que inexiste comprovação de que não estejam sendo atendidos os deveres impostos pelo estatuto da criança e do adolescente, quais sejam, assistência moral, material e educacional. Recurso conhecido e não provido.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.