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- Agravo de Instrumento. Remoção de Inventariante. Inexistência de comprovação para remoção.TJ-MGPublicada em 06 de abril de 2018
- Ação Revisional de Alimentos. Princípio da Isonomia entre os filhosTJ-SCPublicada em 06 de abril de 2018
- Investigação de Paternidade. Renovação de Exame de DNA. Inexistência de Cerceamento de Defesa.TJ-PAPublicada em 04 de abril de 2018
- Destituição do Poder Familiar. Presença dos Motivos para a Destituição FamiliarSTJPublicada em 05 de abril de 2018
- Agravo de Instrumento. Ação de Alimentos. Alimentos Transitórios.TJ-SCPublicada em 05 de abril de 2018
- Ação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse da CriançaTJ-RSPublicada em 05 de abril de 2018
- Ação Revisional de Alimentos Provisórios. Admissibilidade. RequisitosTJ-RSPublicada em 03 de abril de 2018
- Divórcio Litigioso. Pedido de Retorno ao Lar Conjugal. Antecipação de Tutela. DescabimentoTJ-RSPublicada em 03 de abril de 2018
- Ação de Reconhecimento de União Estável. Imóvel Adquirido na Constância da União Estável.TJ-MGPublicada em 03 de abril de 2018
- Habeas Corpus. Violência Doméstica Contra a Mulher. Reiteração DelitivaTJ-PIPublicada em 04 de abril de 2018
- Inventário. Inércia da Inventariante. Extinção do Processo sem Resolução de MéritoTJ-RJPublicada em 04 de abril de 2018
- Alteração de Prenome. Transexual que não se submeteu a cirurgia de transgenitalismo.TJ-PAPublicada em 04 de abril de 2018
- Ação de Guarda. Alimentos Provisórios. Redução. DescabimentoTJ-GOPublicada em 02 de abril de 2018
- Ação de Divórcio Litigioso. Pagamento das parcelas inadimplidas pela autora. Valores a serem considerados na fase de execução.TJ-MTPublicada em 02 de abril de 2018
- Ação de Alimentos. Prestação de Alimentos pela avó paternaTJ-PEPublicada em 02 de abril de 2018
- Anulação de Testamento. Erro de Vontade. Testamento que cumpriu todas as formalidades legais. Primazia da vontade expressaTJ-MGPublicada em 03 de abril de 2018
- União Estável. Controvérsia Limitada à Partilha. Imóveis em nome dos filhos da réTJ-BAPublicada em 03 de abril de 2018
- Ação Negatória de Paternidade. Inexistência de Vício de Consentimento capaz de justificar a modificação no Registro de Nascimento.Vínculo Socioafetivo DemonstradoTJ-ALPublicada em 03 de abril de 2018
- Ação de Inventário. Decisão que Indeferiu de Reserva de Quinhão em favor da Agravante. Fortes indícios de convivência marital com o autor da herançaTJ-PRPublicada em 01 de abril de 2018
- Ação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse da Criança e da Igualdade entre os Cônjuges. Guarda Compartilhada. Custódia Física ConjuntaTJ-MGPublicada em 02 de abril de 2018
- Direito Civil. Sucessões. Imóvel dado em pagamento de genitora para descendente sem a autorização da segunda herdeiraTJ-BAPublicada em 02 de abril de 2018
- Apelação. Interrupção da Gravidez. Feto que apresenta malformação múltipla.TJ-RSPublicada em 02 de abril de 2018
- Divórcio. Discussão da culpa. DesnecessárioTJ-RSPublicada em 29 de março de 2018
- Ação declaratória de nulidade do negócio jurídico. Doação inoficiosa. LegítimaTJ-SCPublicada em 29 de março de 2018
- Adoção póstuma. Possibilidade. Laço de afetividade entre os envolvidosSTJPublicada em 29 de março de 2018
- Ação Anulatória de Registro de Nascimento. Anseios dos avós registrais em ver revista a qualificação paterna no registro da criança. Demonstração de existência de relação paterno-filial entre o pai socioafetiva e a criançaTJ-MGPublicada em 28 de março de 2018
- Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva Post Mortem. Divisão do Patrimônio adquirido ao longo do relacionamentoSTJPublicada em 28 de março de 2018
- Agravo de Instrumento. União Estável. Alimentos CompensatóriosTJ-RSPublicada em 28 de março de 2018
- Apelação Cível. União Estável. Direito do Companheiro a percepção de pensão por morte. Observância do princípio da Isonomia entre homem e mulherTJ-RSPublicada em 30 de março de 2018
- Apelação Cível. Anulação do Casamento. Erro EssencialTJ-PRPublicada em 27 de março de 2018
- Apelação Cível. Ação de Guarda compartilhada. Interesse da criança. Visitas.TJ-DFPublicada em 27 de março de 2018
- Apelação Cível. Ação de Alimentos. Preliminar de Ilegitimidade Passiva Ad CausamTJ-APPublicada em 27 de março de 2018
- Apelação Cível. União Estável. Ação de Sobrepartilha. Indenização TrabalhistaTJ-BAPublicada em 27 de março de 2018
- Apelação Cível. Declaratória de Multiparentalidade. Registro CivilTJ-RSPublicada em 27 de março de 2018
- Ação de retificação de gênero. Transexual. Cirurgia de transgenitalização. DesnecessidadeTJ-SCPublicada em 26 de março de 2018
- Processual Civil. Partilha de bens. Separação obrigatória. Esforço presumidoSTJPublicada em 26 de março de 2018
- Agravo de Instrumento. Execução de alimentos. Suspensão da CNHTJ-RSPublicada em 26 de março de 2018
- Adoção Póstuma. Possibilidade. Guarda.STJPublicada em 23 de março de 2018
- Inventário. Suspensão do processo. Documentos aptos à comprovação da união estável.TJ-AMPublicada em 23 de março de 2018
- Ação de modificação de guarda. Concessão de liminar de guarda ao pai. Guarda compartilhadaTJ-CEPublicada em 22 de março de 2018
- Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. EquilíbrioTJ-SCPublicada em 22 de março de 2018
- Divórcio. Tutela de evidência. Julgamento antecipado do divórcioTJ-ESPublicada em 22 de março de 2018
- Ação de nulidade de testamento. Capacidade de testar. Intervalos de lucidezSTJPublicada em 21 de março de 2018
- Apelação Cível. Negatória de Paternidade. Registro Civil. Investigação de Paternidade. Vício de Consentimento não-demonstradoTJ-RSPublicada em 21 de março de 2018
- Estatuto da pessoa com deficiência. Lei 13.146/2015. Atos de natureza patrimonial e negocialTJ-MGPublicada em 21 de março de 2018
- Apelação Cível. Ação de Divórcio. Pensão Alimentícia. Limite TemporalTJ-GOPublicada em 21 de março de 2018
- Âmbito de Aplicação da Lei Maria da Penha.Crime de Ameaça praticado por redes sociais.STJPublicada em 21 de março de 2018
- Ação de Interdição. Levantamento de quantia. Reversão em favor do Curatelado.TJ-MGPublicada em 23 de março de 2018
- União estável. Situação de putatividade. Possibilidade de reconhecimentoTJ-RSPublicada em 20 de março de 2018
- Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos. Pedido de majoraçãoTJ-PRPublicada em 20 de março de 2018