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STJ

Adoção póstuma. Possibilidade. Laço de afetividade entre os envolvidos

Rel. Luis Felipe SalomãoPublicada em 29 de março de 2018

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(...) Em situações excepcionais, em que demonstrada a inequívoca vontade em adotar, diante da longa relação de afetividade, pode ser deferida adoção póstuma ainda que o adotante venha a falecer antes de iniciado o processo de adoção. 4. Impõe-se especial atenção à condição peculiar da criança como pessoa em desenvolvimento, devendo o julgador nortear-se pela prevalência dos interesses do menor sobre qualquer outro bem ou interesse juridicamente tutelado.

Ementa e inteiro teor para associados

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