TJ-RS
Divórcio Litigioso. Pedido de Retorno ao Lar Conjugal. Antecipação de Tutela. Descabimento
Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 03 de abril de 2018
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(...) A tutela antecipada não é uma simples concessão de providência liminar, mas constitui a antecipação da própria decisão final almejada. 2. Para ser deferida, o quadro probatório deve ser sólido, estreme de dúvidas, revelando uma situação fática límpida, permitindo que se anteveja nos autos o desfecho final da ação.
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