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TJ-PI

Habeas Corpus. Violência Doméstica Contra a Mulher. Reiteração Delitiva

Rel. Pedro de Alcântara MacêdoPublicada em 04 de abril de 2018

Exclusivo para associados.

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(...)Evidenciado que o paciente, mesmo após cientificado das medidas protetivas de urgência impostas, voltou a ameaçar a vítima, demonstrada está a imprescindibilidade da sua custódia cautelar, especialmente para a garantia da ordem pública, dada à necessidade de resguardar-se a integridade física e psíquica da ofendida, fazendo cessar a reiteração delitiva, que no caso não é mera presunção, mas risco concreto (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve.