TJ-PI
Habeas Corpus. Violência Doméstica Contra a Mulher. Reiteração Delitiva
Rel. Pedro de Alcântara MacêdoPublicada em 04 de abril de 2018
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(...)Evidenciado que o paciente, mesmo após cientificado das medidas protetivas de urgência impostas, voltou a ameaçar a vítima, demonstrada está a imprescindibilidade da sua custódia cautelar, especialmente para a garantia da ordem pública, dada à necessidade de resguardar-se a integridade física e psíquica da ofendida, fazendo cessar a reiteração delitiva, que no caso não é mera presunção, mas risco concreto (...)
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