TJ-RS
União estável. Situação de putatividade. Possibilidade de reconhecimento
Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 20 de março de 2018
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(...) Comprovada a notoriedade e a publicidade do relacionamento amoroso havido entre a autora e o falecido companheiro, mas ficando comprovado que ele mantinha concomitantemente união estável com outra mulher, em outra cidade, é cabível o reconhecimento de união estável putativa, pois ficou bem demonstrado que ela não sabia do relacionamento paralelo do varão com a outra mulher
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