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TJ-RS

Agravo de Instrumento. Ação de guarda. Deferimento da guarda provisória.

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 13 de abril de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) Pedem, em antecipação de tutela, seja concedida a guarda provisória do acolhido aos agravantes ao efeito de fixar a residência e, ao final, em sede de sentença, deferir a adoção na forma e efeitos dos arts. 41 e 47 do ECA, após o deferimento da habilitação.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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