TJ-BA
Alimentos Compensatórios. Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro
Rel. Adriano Augusto Gomes BorgesPublicada em 18 de junho de 2018
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(...) “a pensão compensatória não tem a natureza alimentícia de manutenção permanente do cônjuge, mas carrega uma função de inquestionável finalidade indenizatória, para equilibrar a alteração econômica do cônjuge financeiramente abalado pela separação ou pelo divórcio, até esta disparidade reencontrar o seu ponto de igualdade e serem desfeitas as desvantagens sociais causadas pela separação” (...)
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