TJ-RS
Dissolução da união estável. Guarda unilateral. Possibilidade
Rel. José Antônio Daltoe CezarPublicada em 22 de novembro de 2018
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(...) Caso dos autos em que o juiz singular deferiu a guarda compartilhada em relação ao filho menor dos litigantes ponto atacado pela agravante. No entanto, a decisão merece reforma, uma vez que o conjunto probatório evidencia a ausência de condições mínimas para o exercício conjunto da guarda, haja vista o notório comportamento agressivo do agravado, tanto em relação ao filho, como em relação à agravante e à sua atual companheira.
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