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TJ-SE

Separação de corpos. Afastamento do varão da residência comum. Insuportabilidade da vida em comum

Rel. Alberto Romeu Gouveia LeitePublicada em 30 de novembro de 2019

Exclusivo para associados.

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(...)Antes de mover a ação de nulidade do casamento, a de anulação, a de separação judicial, a de divórcio direto ou a de dissolução de união estável, poderá requerer a parte, comprovando sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível brevidade.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.