XIII Congresso do IBDFAM está chegando; fique por dentro de todas as palestras e programe-se

Está chegando a hora do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM nos próximos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. Ainda dá tempo de se inscrever: clique aqui para acessar o site do evento e garantir a sua participação.

Para te deixar por dentro de todas as palestras do XIII Congresso do IBDFAM, reunimos as entrevistas concedidas pelos especialistas desde agosto. Eles adiantaram alguns detalhes das abordagens, que dialogam com o tema geral do evento, “Prospecções sobre o presente e o futuro”. Clique no título da palestra para saber mais sobre cada uma:

QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO

Assembleia Geral do IBDFAM – Reunião fechada para associados IBDFAM
Apresentação de Enunciados IBDFAM
Palavra do Presidente – Rodrigo da Cunha Pereira
Conferência de Abertura: Futuralização do Direito das Sucessões Brasileiro – Giselda Hironaka
Homenagem a Zeno Veloso – Guy Veloso e José Fernando Simão

QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO

PAINEL 1: O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA

“Privacidade e família” – Paulo Lôbo
“A teoria geral do afeto” – Conrado Paulino da Rosa
“Moralidade pública e moralidade privada: a moral como condicionante das decisões judiciais” – Cristiano Chaves

PAINEL 2: TRANSMISSÃO DO SABER JURÍDICO E NOVAS TECNOLOGIAS

“O ensino do Direito de Família no Brasil e novas tecnologias” – Dimitre Braga Soares
“Ideologia heterocisnormativa e liberdade de expressão nas escolas” – Paulo Iotti
“Ciência e desenvolvimento humano e o melhor interesse de crianças e adolescentes” – Sirlei Martins da Costa

PAINEL 3: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

“Possibilidade de partilha de bens em imóveis irregulares na ótica do STJ: a partilha da posse é possível?” – ministro Moura Ribeiro (STJ)
“Holding familiares” – Rodrigo Toscano
“Questões tributárias” – Daniel Bucar

PAINEL 4: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, GÊNERO E ALIENAÇÕES

“Auto alienação e violência doméstica” – Ana Carolina Madaleno
“Repercussões da violência doméstica nos processos de Direito das Famílias” – Adélia Moreira Pessoa
“Competência híbrida e soluções de conflitos domésticos” – Alice Birchal

PAINEL 5: DIREITO E PSICANÁLISE

“Os conflitos familiares entre laços e nós” – Claudia Pretti
“O processo no divã” – Giselle Groeninga
“A Clínica do Direito” – Rodrigo da Cunha Pereira

PAINEL 6: DIREITO E CONEXÕES

“Stalking e cyberstalking” – Ana Lara Camargo de Castro
“Previdência privada e seguros” – Fábio Zambitte
“Violência patrimonial pós-divórcio” – Daniel Ferreira de Lira

PAINEL 7: CONJUGALIDADES, PARENTALIDADES E TECNOLOGIAS

“Separação de fato e seus efeitos jurídicos” – Ana Carla Harmatiuk Matos
“Convivência familiar e o uso das ferramentas tecnológicas” – Isabella Paranaguá
“União estável virtual e conjugalidades transitórias” – Ricardo Calderón

PAINEL 8: DIREITO E ARTE

“Alimentos: A gente não quer só comida” – Luciana Brasileiro
“Relações afetivas: Narciso acha feio o que não é espelho” – Andréa Pachá
“Relações paternofiliais: pai e mãe, ouro de mina” – Fernanda Barretto

PAINEL 9: SUCESSÕES E PROCESSO

“Sonegação de bens no inventário e suas penalidades” – Silvia Felipe Marzagão
“Partilha parcial no curso do inventário” – Marcelo Truzzi
“Tutela de evidência em inventários” – Rodrigo Mazzei

PAINEL 10: O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE E SERES SENCIENTES

“O reconhecimento da família multiespécies e suas consequências no Direito brasileiro” – Cristian Fetter Mold
“Exercício do poder parental e homeschooling” – Ligia Ziggiotti
“O que acontece no corpo e na cabeça das crianças durante as disputas judiciais?” – Paulo Lépore

PAINEL 11: GUARDA E CONVIVÊNCIA

“Lições da pandemia para convivência igualitária” – Luciana Faísca
“A guarda compartilhada e residências alternadas” – Angela Gimenez
“Guarda compartilhada e convivência virtual” – João Aguirre

PAINEL 12: DIREITO DE FAMÍLIA E TECNOLOGIA

“Inclusão digital como direito fundamental” – Patrícia Corrêa Sanches
“Aplicação da LGPD no Direito de Família” – Marcos Ehrhardt Jr.
“O impacto do mundo virtual nos relacionamentos afetivos” – Rodolfo Pamplona

LANÇAMENTO DE LIVRO: Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital – Patrícia Sanches e Marcos Ehrhardt Jr.

PAINEL 13: IDOSO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA

“Idoso, super idoso e sexualidade” – Maria Luiza Póvoa;
“Estatuto do idoso, prioridades e garantias fundamentais” – Wlademir Paes de Lira
“Abandono afetivo do idoso e responsabilidade civil” – Dimas Messias de Carvalho

PAINEL 14: PARENTALIDADES POSSÍVEIS

“Multiparentalidade no presente e prospecção para o futuro” – Fabíola Lobo
“Filiação socioafetiva e os precedentes do STJ” – Simone Tassinari
“Parentalidade contratual” – Maria Rita de Holanda

SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO

PAINEL 15: CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

“Possibilidade dos contratos em Direito das Sucessões” – Flávio Tartuce
“Contrato de namoro” – Marília Pedroso Xavier
“Aspectos não patrimoniais nos pactos antenupciais” – Priscila Agapito

PAINEL 16: RELEITURAS DE DIREITOS

“A criança, o futuro e a shaken baby syndrome” – Pablo Stolze
“Uma releitura do direito real de habitação” – Ana Luiza Maia Nevares
“Compensação econômica na partilha de bens” – Rolf Madaleno

PAINEL 17: ADOÇÃO

“Por que o processo de adoção demora tanto?” – Silvana do Monte Moreira
“A posição dos tribunais sobre adoção intuitu personae” – Fernando da Silva Moreira
“Busca ativa para adoção e a Recomendação 97/2021 CNJ” – Sávio Bittencourt

PAINEL 18: FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS

“Inseminação artificial caseira e o Provimento 63/2017 do CNJ” – Juliana Giachin
“O planejamento familiar LGBTQIA+” – Andressa Bissolotti
“Direitos hereditários de embriões criopreservados” – Adriano Borges

PAINEL 19: DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSO

“Algumas novas questões sobre processo em Direito de Família” – Fredie Didier
“Mecanismos para acelerar a partilha de bens” – Rafael Calmon
“Divórcio liminar e citação eletrônica” – Fernanda Tartuce

PAINEL 20: FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS OU CONCUBINATO?

“Famílias simultâneas e boa-fé” – Carlos Pianovski
“Conjugalidade(s): Estado, laicidade, liberdade e o negacionismo jurídico” – Marcos Alves da Silva
“Famílias simultâneas, efeitos sucessórios e previdenciários” – Lourival Serejo

PAINEL 21: ALIENAÇÃO PARENTAL

“O ressentimento na raiz da alienação parental” – Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola
“As fases da alienação parental” – Renata Cysne
“Alienação parental é uma questão de gênero?” – Líbera Copetti

PAINEL 22: CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA E UNIÃO ESTÁVEL

“Exclusão da concorrência sucessória em pacto antenupcial” – Felipe Frank
“Companheiro(a) tem direito à legítima?” – Mário Delgado
“Os efeitos e a modulação da decisão do STF que equiparou cônjuge e companheiro para fins sucessórios” – Gustavo Tepedino

PAINEL 23: SEXUALIDADE, IDENTIDADE E GÊNERO

“Toda forma de amor vale amar” – Maria Berenice Dias
“Gênero neutro nos registros civis” – Márcia Fidelis
“Para além do binarismo” – Carla Watanabe

PAINEL 24: CAPACIDADE, INCAPACIDADE E VULNERABILIDADE

“Autonomia e planejamento gradual de apoio e TDA” – Joyceane Bezerra
“Curatela pós-Estatuto da Pessoa com Deficiência, levantamento de curatela e hipervulnerabilidade” – Claudia Grabois
“Lei Brasileira de Inclusão – LBI e o Código de Processo Civil – CPC: Diálogos e incompatibilidades” – Fernando Gaburri

PAINEL 25: RESPONSABILIDADE E REPARAÇÕES CIVIS

“O dano existencial na parentalidade” – Nelson Rosenvald
“Reparação civil pela desadoção” – Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira
“Perda de uma chance no Direito de Família” – Eduardo Barbosa

PAINEL 26: AS LINHAS TÊNUES DO DIREITO DE FAMÍLIA

“Os limites entre padrastio e paternidade/maternidade socioafetiva” – Jones Figueirêdo
“União estável tornou-se um casamento forçado?” – Viviane Girardi
“Namoro qualificado e união estável” – Raduan Miguel

PAINEL 27: DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES E O REFLEXO DA PANDEMIA

“O machismo e a proteção da criança e adolescente vítima de alienação parental durante a pandemia” – Eliene Bastos
“O Direito de Família na era da pandemia no aspecto internacional” – Paulo Lins e Silva
“A evolução histórica do pacto antenupcial: dos bens ao planejamento sucessório” – Leonardo Amaral

PAINEL 28: DIREITO DE FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA

“As constituições familiares e impactos previdenciários” – Melissa Folmann
“Guarda e efeitos previdenciários” – Anderson De Tomasi Ribeiro
“Realidade Social das famílias e segurados especiais” – Rafaela Lopes

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: ministro Edson Fachin (STF)

Prospecções sobre o presente e o futuro

O XIII Congresso do IBDFAM será em homenagem ao jurista Zeno Veloso (1945-2021), cofundador e um dos maiores entusiastas do Instituto. Com o tema “Prospecções sobre o presente e o futuro”, a programação trata dos principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas. Saiba mais sobre o evento.

Lançamento de livros

A Editora IBDFAM lança no evento o livro Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital, já disponível em pré-venda. Mais de 40 obras assinadas por autores renomados também serão lançadas. Algumas dessas publicadas serão sorteadas, durante a programação, entre todos os participantes. Clique aqui e conheça os títulos.

Inscrições

Fique atento: o prazo de inscrição para o XIII Congresso do IBDFAM está chegando ao fim. A participação só será garantida após a confirmação do pagamento. Clique aqui e garanta a sua inscrição.