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Formas de facilitar e otimizar partilha de bens serão reveladas no XIII Congresso do IBDFAM; saiba mais
“Mecanismos para acelerar a partilha de bens” é o tema da palestra do juiz Rafael Calmon no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. Inscreva-se.
“A partilha de bens é um dos pontos centrais do Direito das Famílias e possivelmente o ponto central do Direito Sucessório. É do patrimônio que as pessoas auferem a sua renda, tiram dali a sua forma de viver, o sustento e a habitação. Pretendo abordar justamente formas para que seja possível acelerar e otimizar o processo de partilha de bens”, comenta Rafael Calmon, membro do IBDFAM.
Segundo o palestrante, os atos para desviar bens dos processos de partilha são comuns. Na iminência de se separar, há quem doe ou dissipe os bens, transferindo-os para o nome de terceiros a fim de prejudicar o ex-parceiro. Outra recorrência são as alterações nos contratos sociais das empresas para alterar a participação societária.
“Precisamos de técnicas não só para evitar esses tipos de manobra como também para acelerar o procedimento. Assim, as pessoas obtêm o que é delas. No caso do Direito das Famílias, elas contribuíram para aquilo; no Direito Sucessório, fazem jus a receber os valores. Então, nada mais justo que esse procedimento seja acelerado e corra sem entraves”, conclui o palestrante.
Direito de Família e Processo
A abordagem integra o Painel 19, sobre “Direito de Família e Processo”, que terá Gildo Alves como presidente de mesa. O momento também terá as palestras “Algumas novas questões sobre processo em Direito de Família”, de Fredie Didier, e “Divórcio liminar e citação eletrônica”, de Fernanda Tartuce. Confira a programação na íntegra.
Prospecções sobre o presente e o futuro
O XIII Congresso do IBDFAM será em homenagem ao jurista Zeno Veloso (1945-2021), cofundador e um dos maiores entusiastas do Instituto. Com o tema geral “Prospecções sobre o presente e o futuro”, a programação trata dos principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas. Saiba mais sobre o evento.
Inscrições
Fique atento: as vagas para o XIII Congresso do IBDFAM são limitadas. A participação só será garantida após a confirmação do pagamento. Clique aqui e garanta a sua inscrição.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br