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Teoria da "perda de uma chance" é destaque em palestra no XIII Congresso do IBDFAM; saiba mais sobre o assunto
“Perda de uma chance no Direito de Família” é o tema do advogado Eduardo Barbosa no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. Inscreva-se.
O palestrante explica que a “perda de uma chance” é uma teoria originada na doutrina francesa, berço da própria responsabilização civil, com o renomado doutrinador Louis Josserand (1868-1941). Em sua exposição, Eduardo Barbosa fará um recorte para a realidade do Direito de Família brasileiro.
“Ocorre a ‘perda de uma chance’, por exemplo, quando uma mãe não informa o pai do nascimento de um filho, cuja paternidade o genitor só descobre quando o sucessor já é adulto. Assim, ele perde a chance de criar, educar e conviver diante a omissão da mãe”, demonstra o advogado.
Os casos de alienação parental também podem figurar como exemplo, segundo Eduardo. “Entendo que também é flagrante, porque o genitor alienado perde a convivência do filho por práticas do alienador.”
“Há também os casos em que não é feito determinado exame durante a gravidez e o filho nasce com alguma anomalia que poderia ser evitada se diagnosticada a tempo, a partir do histórico familiar. São casos pontuais; na jurisprudência brasileira, não se encontra com tanta facilidade a aplicação da perda de uma chance no Direito de Família”, explica.
Responsabilidade e Reparações Civis
A abordagem integra o Painel 25, sobre “Responsabilidade e Reparações Civis”, que será no terceiro dia do evento, 29 de outubro, das 16h às 17h. O momento terá Ana Gerbase como presidente de mesa e as palestras “O dano existencial na parentalidade”, de Nelson Rosenvald, e “Reparação civil pela desadoção”, de Cristiana Mendes. Confira a programação.
Homenagem a Zeno Veloso
O XIII Congresso do IBDFAM será em homenagem ao jurista Zeno Veloso. Com o tema geral “Prospecções sobre o presente e o futuro”, o evento aborda os principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas, com mais de 20 painéis e 80 palestrantes. Saiba mais sobre o evento.
Inscrições
Fique atento: as vagas para o XIII Congresso do IBDFAM são limitadas. A participação só será garantida após a confirmação do pagamento. Clique aqui e garanta a sua inscrição.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br