“Sonegação de bens no inventário e suas penalidades” é o tema da palestra da advogada Silvia Felipe Marzagão no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line. Inscreva-se.

“A tentativa de sonegação de bens ocorre com uma frequência considerável, especialmente quando se vê um dos herdeiros tendo mais acesso aos bens que compõem a herança que outros. Em famílias reconstruídas, por exemplo, não é incomum que o falecido tenha menos contato com um ou outro herdeiro e isso acabe por favorecer eventual sonegação”, comenta Sílvia Felipe Marzagão.

A resistência das pessoas em falar da morte contribui para a recorrência desses casos, segundo a especialista. “Como, infelizmente, o brasileiro ainda tem pouco costume de planejar a sucessão, a situação dá margem à ocorrência de litígios intermináveis em torno dos bens do morto, situação que propicia tentativas de, de alguma forma, burlar a partilha correta.”

Reconhecimento judicial da sonegação

Presidente do IBDFAM-SP, a advogada vai mostrar, em sua palestra, que essa tem sido uma prática difícil de se coibir. “O reconhecimento judicial da sonegação, com a aplicação da pena de sonegados, acaba sendo mais incomum, até mesmo diante da dificuldade de comprovação efetiva do dolo”, avalia.

“Pretendo abordar o posicionamento dos tribunais sobre o tema, as principais formas para a apuração da sonegação e seus efeitos, o elemento dolo como imprescindível para a caracterização, o prazo para a ação de sonegados e dar uma visão bastante prática sobre o tema”, antecipa Silvia Felipe Marzagão.

A abordagem integra o Painel 9, que tem como tema “Sucessões e Processo”, no segundo dia de evento, quinta-feira, 28 de outubro, das 15h às 16h. A mesa será presidida por Alberto Raimundo e também contará com as palestras “Partilha parcial no curso do inventário”, de Marcelo Truzzi, e “Tutela de evidência em inventários”, de Rodrigo Mazzei. Confira a programação.

Prospecções sobre o presente e o futuro

O XIII Congresso do IBDFAM será em homenagem ao jurista Zeno Veloso (1945-2021), cofundador e um dos maiores entusiastas do Instituto. Com o tema geral “Prospecções sobre o presente e o futuro”, a programação trata dos principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas. Saiba mais sobre o evento.

Inscrições

Fique atento: as vagas para o XIII Congresso do IBDFAM são limitadas. A participação só será garantida após a confirmação do pagamento. Clique aqui e garanta a sua inscrição.