O jurista Zeno Veloso, diretor nacional e cofundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, completaria 76 anos nesta terça-feira, 1º de junho. Mestre em Direito, notário e professor, ele foi deputado estadual e secretário de Justiça do Pará, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – ABLJ e autor de várias obras de reconhecimento jurídico.

Para homenagear o ibedermano Zeno Veloso, selecionamos frases marcantes ditas pelo jurista em entrevistas recentes ao IBDFAM. O apanhado mostra entendimentos de um dos doutrinadores mais citados pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Confira:

• “O Brasil avançou muito no plano da igualdade, que é bastante falado na Constituição e nas leis, mas, no plano das realidades, ainda há uma supremacia masculina em vários aspectos, infelizmente”
Em entrevista sobre projeto de lei que facilita averbação de sobrenome no registro dos filhos após divórcio (18/02/2021)

• “Acredito que deve sim ser autorizada a alteração para excluir o nome da família que de família não tem nada. É o nome que oprime, envergonha e maltrata. Temos que livrar um ser humano desse opróbrio, e a Justiça pode facilitar.”
Sobre decisão do STJ que permitiu a filha vítima de abandono exclusão do nome escolhido pelo pai (03/09/2020)

• “Direito é isso: bom senso, sem muita complicação. Verificado que não há interesse criminoso, falcatrua ou modificação a fim de prejudicar quem quer que seja, por que não favorecer essa solução?”
Sobre decisão do STJ para recluir sobrenome paterno retirado na ocasião do casamento (13/05/2020)

• “O Direito de Família vive do existencial, do afetivo, do amor. O Direito de Família não é uma conta de somar, não é matemática nem corte e costura”
Sobre direito de uma família a realizar registro civil de natimorto, reconhecido na justiça de MS (27/11/2019)

• “Lutamos pelo desenvolvimento e progresso [do Direito das Famílias], dentro de bases humanitárias, democráticas e progressistas, criticando todo e qualquer preconceito e radicalismo que faça querer reviver conceitos ultrapassados e que não levam em conta o pensamento do próximo e a dignidade da pessoa humana”
Por ocasião dos 22 anos do IBDFAM (24/10/2019)

• “No Direito brasileiro, [casamento e união estável] são entidades praticamente equiparadas. Se isso é bom ou ruim, não sei, mas são, pela lei e por uma jurisprudência ativa, firme. Não há diferença entre essas formas de companheirismo, por que há de ser diferente quanto aos herdeiros necessários?”
Em entrevista no XII Congresso Nacional do IBDFAM, comentando entendimento do STF sobre o tema (17/10/2019)

• “De certa forma, o cidadão que procura ter uma vida produtiva, digna e honrada, também participa do grande processo de fazer a distribuição de Justiça. Todos fazem Justiça, não apenas o Judiciário”
Ao receber medalha da Ordem do Mérito Judiciário no Tribunal de Justiça do Pará – TJPA (17/08/2018)