A tecnologia, parte fundamental do mundo contemporâneo e presente na vida de todos nós, é o tema que perpassa todos os artigos que compõem o livro Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital. A publicação, que já está em pré-venda, será lançada oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões.

O evento terá programação on-line nos próximos dias 27, 28 e 29. Ainda dá tempo de inscrever: acesse o site do evento e garanta a sua participação.

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A temática do livro não poderia ser mais oportuna a esta edição do evento, que será em formato virtual pela primeira vez. O tema “Prospecções sobre o presente e o futuro”, que perpassa as mais de 80 palestras, também convida a uma reflexão sobre os efeitos da tecnologia no nosso dia a dia, bem como as suas repercussões a longo prazo.

O livro Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital tem coordenação de Patrícia Corrêa Sanches, presidente da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM, e organização de Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, respectivamente, vice-presidente e presidente do IBDFAM.

“Era digital não é algo do futuro, é o presente”

“Nós vivemos a era digital. A era digital não é algo do futuro, é o presente. A tecnologia digital é disruptiva, de modo que vem rompendo com os padrões vigentes, propondo realidades diferentes e transformadoras”, comenta Patrícia Corrêa Sanches.

Segundo a advogada, não é possível desassociar a tecnologia da realidade cotidiana. “Não tem como pensar as famílias, sem pensar nas famílias na era digital, sem pensar que as famílias hoje utilizam o WhatsApp como uma forma de convivência familiar, e que as redes sociais podem trazer evidências, por exemplo, da capacidade econômica de quem paga uma ação de alimentos.”

“Olhando a advocacia de 20 anos atrás, não conseguíamos ver a advocacia que é praticada hoje, assim como não se pode olhar para adiante e achar que daqui alguns anos a advocacia vai estar como ela está hoje, porque a tecnologia digital é transformadora, vem transformando as relações sociais, as relações familiares, as relações profissionais, os modelos econômicos”, frisa Patrícia.

Necessidade de atualização

A diretora nacional do IBDFAM diz que, neste contexto disruptivo, a advocacia está sendo continuamente transformada, “o que traz o dever de atualização permanente, o que, aliás, sempre foi característico do profissional do Direito, que é o estudo permanente da doutrina e da jurisprudência”.

“O desafio hoje é manter a atualização diante da velocidade das transformações que a tecnologia trouxe à advocacia familiarista. Em passado recente, ainda numa realidade analógica, era necessário enfrentar uma fila imensa para conseguir notícia do andamento processual. Hoje, em segundos, pode ser visualizado o andamento processual pela internet.”

Segundo a especialista, outro bom exemplo é o divórcio, que faz parte do dia a dia da advocacia familiarista. “Está tão dentro da realidade que não pensamos que, há 40 anos atrás, não existia esse instituto. É a mesma coisa que pensar a advocacia hoje, sem visualizar o processo eletrônico, o ato digital. São situações que não se consegue mais dissociar, passaram a ser realidade.”

“A advocacia familiarista precisa estar consciente da transformação digital disruptiva, cada vez mais veloz, a ponto de não identificarmos, de tão rápido que acontece. Como quando olhamos a luz, ela já aconteceu. O mesmo acontece com a inovação digital: quando se percebe, já aconteceu ou está acontecendo.”

Livro lançado pelo IBDFAM aprofunda debate

De acordo com Patrícia Corrêa Sanches, foi atento a estas transformações que o IBDFAM criou a Comissão Nacional de Família e Tecnologia, para aprofundar o debate e as novas práticas da advocacia familiarista na era digital. Agora, o lançamento de um livro aprofunda o debate.

“Faz um apanhado dos temas na ordem do Código Civil, com análises e debates que precisam ser fomentados, porque na hora que o assunto chega ao profissional, ele precisa estar preparado, atualizado. Esta é a proposta do livro: proporcionar uma atualização para os profissionais da área do Direito das Famílias e Sucessões, descrevendo o que está acontecendo agora, sobre essa transformação digital que está ocorrendo de forma tão rápida e se imbricando na realidade da advocacia familiarista.”

Confira, a seguir, a lista de temas e de especialistas que assinam os textos:

DO DIREITO DAS FAMÍLIAS

1- A tecnologia no Direito das Famílias e no Direito Sucessório
Patrícia Corrêa Sanches

2- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no contexto das relações familiares
Patrícia Corrêa Sanches e Maria Elizabeth Lamosa

3- O livre desenvolvimento da personalidade na proteção de dados das vulnerabilidades LGBTI+
Fernanda Leão Barretto e Lize Borges

4- Os desafios da habilitação e da celebração do casamento pela via digital
Márcia Fidelis

5- E-Divórcio
Patrícia Corrêa Sanches

6- Declaração e dissolução de união estável no sistema e-Notariado
Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito

7- União estável virtual? Famílias e tecnologia: uma relação que se anuncia duradoura
Ricardo Calderón

8- Perfil de rede social como bem componente do acervo digital e o regime de comunhão parcial de bens
Rodrigo Toscano de Brito

9- A responsabilidade parental e o abandono digital
João Aguirre

10- A tecnologia a serviço da reprodução assistida
Marianna Chaves

11- Gestão de conflitos familiares e a prática consensual na via digital
Ana Brúsolo Gerbase

12- Refugiados e sua convivência familiar pela via digital
Patrícia Gorisch

13- Convivência familiar na era digital
Ana Carla Harmatiuk Matos e Isabella Silveira de Castro

14- (Over)sharenting e o abuso da conduta dos pais no ambiente digital
Renata Vilela Multedo e Ana Carolina Brochado Teixeira

15- O uso da tecnologia no sistema de adoção brasileiro
Silvana do Monte Moreira

16- A utilização das redes sociais como prova da capacidade contributiva do devedor nas ações de alimentos: vencendo uma prova infernal
Cristiano Chaves de Farias

17- Violência doméstica por meio digital e as tecnologias de proteção na Lei Maria da Penha
Fernanda Santos Fernandes

DO DIREITO DAS SUCESSÕES

18- Aspectos jurídicos da existência virtual post mortem
Marcos Ehrhardt Jr. e Paula Falcão

19- Herança digital e seus aspectos no Direito das Sucessões
Gustavo Santos Gomes Pereira

20- Perspectivas para a sucessão de contas em redes sociais
Gabriel Honorato e Cíntia Burille

21- Seria possível o reconhecimento de indignidade sucessória por manifestações nas redes sociais?
Marcos Ehrhardt Jr. e Gustavo Andrade

22- Do testamento e da sua revogação pela via digital
Ana Luiza Maia Nevares

23- E-Notariado e inventário extrajudicial
Fernanda Las Casas e Maria Gabriela Perrota

24- Partilha e sucessão hereditária de bens digitais
Rafael Calmon

25- Os desafios da proteção de dados e dos direitos da personalidade no post mortem
Patrícia Corrêa Sanches

Prospecções sobre o presente e o futuro

O XIII Congresso do IBDFAM será em homenagem ao jurista Zeno Veloso (1945-2021), cofundador e um dos maiores entusiastas do Instituto. Com o tema geral “Prospecções sobre o presente e o futuro”, a programação trata dos principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas. Saiba mais sobre o evento.

“O IBDFAM é o maior instituto de Direito das Famílias e Sucessões no mundo, sempre inovador, sendo essa uma de suas principais característica. Não poderia ser diferente e agora realiza o maior Congresso das Famílias e Sucessões do mundo, em ambiente híbrido, presencial e digital”, destaca Patrícia Corrêa Sanches.

Ela acredita que essa será a realidade daqui para frente. “Estamos experienciando essa disrupção que a tecnologia digital nos trouxe: participar de eventos online. É uma mudança de realidade, para melhor, porque possibilita que mais pessoas se reúnam para troca de informações e experiências.”

“O nosso congresso vai ser o maior congresso de Família e Sucessões pela via digital do mundo, e está sendo promovido pelo IBDFAM em um momento de pandemia, em que muitos não podem estar presentes, aglomerados e participantes da vida uns dos outros, como é da cultura brasileira. O Congresso online promove a possibilidade de participação de profissionais que não poderiam estar presencialmente, por questões de agenda, financeiras, de saúde, enfim, devido a motivos pessoais que impediriam de estar reunidos presencialmente”, acredita a advogada.

Ela acrescenta: “O ciberespaço possibilita a participação híbrida no Congresso, presencial e online, agregando os profissionais associados, da área jurídica e, também, profissionais que atuam em práticas colaborativas, viabilizando a multidisciplinaridade e a participação de renomados juristas do Brasil e do mundo, em uma intensa troca de experiências”.

O livro Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital já está em pré-venda. Para adquirir, basta entrar em contato pelo número (31) 97179-6672, por ligação ou WhatsApp, ou clique aqui.

XIII Congresso do IBDFAM terá diversos lançamentos

Mais de 40 publicações compõem a lista de livros que serão lançados durante o XIII Congresso do IBDFAM.  As obras trazem análises e estudos contemporâneos dos principais nomes do Direito das Famílias e das Sucessões. Clique aqui para conhecer todos os títulos.

Inscrições

A participação no XIII Congresso do IBDFAM só será garantida após a confirmação do pagamento. Clique aqui e garanta a sua inscrição.