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União estável virtual e conjugalidades transitórias são destaque no XIII Congresso do IBDFAM
“União estável virtual e conjugalidades transitórias” é o tema da palestra do advogado Ricardo Calderón, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se.
Ricardo Calderón ressalta que tanto a tecnologia como a pandemia trouxeram significativas alterações na vida em família, as quais devem ser assimiladas. “É possível vislumbrar que essas recentes intercorrências incentivam a um repensar de algumas categorias do Direito de Família, bem como tensionam os requisitos clássicos para a configuração de uma união estável, em especial a coabitação e a exigência de prova física desta convivência afetiva – que, atualmente, pode se dar precipuamente pela via virtual.”
Ele questiona: “Como proceder quando grande parte destas provas são todas de convivências virtuais?”. O tema, segundo o advogado, já se apresenta em casos concretos. “A pandemia jogou luz nesses relacionamentos fortemente mediados pela tecnologia, mas essa situação pode ocorrer mesmo em cenários outros que não os vinculados às restrições atualmente impostas.”
“Um dos pontos centrais que explorarei é a possibilidade de se aventar de uma união estável virtual, tendo em vista que, por consequência do isolamento, a via digital passou a representar grande parte das relações, por vezes até com a convivência se dando em maior grau pela via remota do que pela via presencial. Esta peculiaridade pode influenciar na forma do reconhecimento de algumas relações afetivas”, antecipa o especialista.
De acordo com o diretor nacional do IBDFAM, algumas questões que já causavam um certo desassossego para os estudiosos do Direito de Família passam a exigir ainda mais atenção. “Como se vê, a busca por uma outra forma de compreensão – e quiçá regulação – dessas relações é um dos temas do presente e, provavelmente, também do futuro.”
“A ideia é debater sobre esses instigantes temas, bem como aventar de qual seria a possível orientação judicial quando esses casos aportem no Judiciário e, ainda, analisar qual seria a eventual regulação possível”, conclui Calderón.
A abordagem integra o Painel 8, que enfoca as “Conjugalidades, Parentalidades e Tecnologias", na quinta-feira, dia 28 de outubro, das 14h às 15h. A mesa terá João Batista de Oliveira Cândido como presidente e também contará com palestras de Ana Carla Harmatiuk e Isabella Paranaguá. Confira a íntegra da programação.
Prospecções sobre o presente e o futuro
O XIII Congresso do IBDFAM será em homenagem ao jurista Zeno Veloso (1945-2021), cofundador e um dos maiores entusiastas do Instituto. Com o tema geral “Prospecções sobre o presente e o futuro”, a programação trata dos principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas. Saiba mais sobre o evento.
Inscrições
Fique atento: as vagas para o XIII Congresso do IBDFAM são limitadas. A participação só será garantida após a confirmação do pagamento. Clique aqui e garanta a sua inscrição.
Propostas de enunciados
Também está aberto o prazo para envio de propostas de enunciados para o IBDFAM. Os escolhidos serão anunciados na abertura do evento, em 27 de outubro. A participação é exclusiva para membros do Instituto. O envio deverá ser realizado até 30 de agosto, pelo site oficial ou pelo e-mail enunciados@ibdfam.org.br. A sugestão deve ser feita em frases curtas, com breve justificativa apontando a referência normativa em questão. Saiba mais.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br