“Para além do binarismo” é o tema da palestra da tabeliã de notas Carla Watanabe no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será realizado nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação totalmente on-line. Inscreva-se.

“Inicialmente, abordarei as construções das identidades e das diferenças como estratégia de exercício de poder. E, como decorrência, o processo de essencialização das oposições binárias: feminino/masculino; homem/mulher; homossexual/heterossexual, entre outras. Deixarei claro que, em cada oposição, há sempre um polo dominante”, antecipa Carla Watanabe.

Sobre sua exposição no evento, a especialista acrescenta: “Explicitarei que cada polo, ou o conjunto deles, carrega consigo uma série de normas e comportamentos esperados: como casar, ter um bom emprego, ter filhos… E qual a grande questão? Será que há pessoas (ou quem possa ser assim albergado pelo Direito) além desses polos?”.

Olhar atento à diversidade no Direito

Primeira tabeliã de notas transexual do Brasil, Carla Watanabe fala da importância de os profissionais do Direito terem um olhar atento à diversidade, com atenção também às pessoas não binárias. “O operador do Direito não pode mais esperar que a pessoa à sua frente seja o sujeito de direito da modernidade: homem, branco, heterossexual, cisgênero, cristão e proprietário. Hoje, ele deve estar preparado para receber pessoas de todas as raças, credos, origens e gêneros”, observa.

“Ele deve entender que a identidade de gênero é uma questão de autopercepção. Alguém pode se identificar como dentro do gênero binário (homem/mulher) ou não-binário. Essa diferença, porém, pode ter sido imposta de maneira heterônoma. Afinal, mudará algo no direito da pessoa? Ela terá mais ou menos direitos a depender de sua diferença?”, indaga Carla.

A palestrante ressalta: “Assim, o operador do Direito terá de olhar com muita cautela nesses casos, pois o aparato estatal sempre tendeu a desprezar direitos dos chamados ‘seres abjetos’, assim chamados os dissidentes de gênero: travestis, transexuais, não-binários em geral”.

Sexualidade, identidade e gênero

A abordagem integra o Painel 23, que enfoca “Sexualidade, identidade e gênero", na sexta-feira, dia 29 de outubro, das 15h às 16h. A mesa terá Priscila Morégola como presidente e também contará com as palestras “Toda forma de amor vale amar”, de Maria Berenice Dias, e “Gênero neutro nos registros civis”, de Márcia Fidelis. Confira a íntegra da programação.

Prospecções sobre o presente e o futuro

O XIII Congresso do IBDFAM será em homenagem ao jurista Zeno Veloso (1945-2021), cofundador e um dos maiores entusiastas do Instituto. Com o tema geral “Prospecções sobre o presente e o futuro”, a programação trata dos principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas. Saiba mais sobre o evento.

Inscrições

Fique atento: as vagas para o XIII Congresso do IBDFAM são limitadas. A participação só será garantida após a confirmação do pagamento. Clique aqui e garanta a sua inscrição.