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TJ-TO

Reparação de Danos Morais. Alienação Parental. Ofensa em Rede Social.

Rel. Angela Issa HaonatPublicada em 04 de novembro de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “O simples desconforto ou aborrecimento não é suficiente para caracterizar dano moral, mas a imputação de alienação parental, que atinge diretamente as relações familiares, ultrapassa essa barreira.” (...)

Alienação parental

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.