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TJ-DF

Modificação de Curatela. Curatelado. Interesse do Incapaz.

Rel. Lucimeire Maria da SilvaPublicada em 04 de novembro de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “A fim de assegurar o melhor interesse do incapaz, o foro do seu domicílio é o competente para conhecer da ação de substituição de curatela. Ademais, a remoção de curador é postulada em ação autônoma, que não guarda relação de acessoriedade com a ação de interdição já finda.” (...)

Curatela

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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