TJ-BA
Ação de Revisão. Alimentos. Desoneração do Genitor.
Rel. Pilar Celia Tobio de ClaroPublicada em 28 de outubro de 2024
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “Salientaram que o juízo a quo não se ateve ao fato de que um dos filhos do casal é portador de necessidades especiais, o que requer tempo integral da mãe dispensando-lhe os cuidados necessários, o que impossibilita a mesma de inserir novamente no mercado de trabalho.” (...)
Alimentos
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
