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TJ-RS

Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Filiação de Afetividade.

Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 25 de novembro de 2024

Exclusivo para associados.

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(...) “Refere que restou comprovado que sua madrasta, ora recorrida, o tratava como se filho fosse. Destaca ser acometido por autismo. Pretende seja reconhecido o vínculo socioafetivo entre as partes com a consequente fixação de alimentos em favor do recorrente.” (...)

Socioafetividade

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