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- CuratelaInterdição. Curatela Provisória. Capacidade.TJ-PRPublicada em 19 de dezembro de 2024
- TestamentoNulidade de Cláusulas. Testamento. Inventário em Trâmite.TJ-SCPublicada em 19 de dezembro de 2024
- AlimentosAção de Alimentos. Poder Familiar. Moderação e Fixação do Valor.TJ-MSPublicada em 19 de dezembro de 2024
- União estávelPartilha de Bens. Reconhecimento e Dissolução.TJ-MTPublicada em 19 de dezembro de 2024
- Alienação parentalRegulamentação de Visitas. Alienação Parental. Modificação de Guarda.TJ-MGPublicada em 19 de dezembro de 2024
- AlimentosAlimentos Provisórios. Incapacidade de Pagamento. Binômio de Necessidade.TJ-PBPublicada em 18 de dezembro de 2024
- União estávelDissolução de União Estável. Partilha. Guarda. Alimentos.TJ-ACPublicada em 18 de dezembro de 2024
- DivórcioAção de Divórcio. Partilha de Bens. Depósito Judicial.TJ-AMPublicada em 18 de dezembro de 2024
- Herança DigitalHerança Digital. Inventário. Bens Digitais Existenciais.TJ-MGPublicada em 18 de dezembro de 2024
- InventárioHabilitação de Herdeiro. Inventário. Partilha.TJ-SPPublicada em 18 de dezembro de 2024
- CuratelaInterdição de Domicílio. Curatela. Melhor Interesse do Incapaz.TJ-DFPublicada em 17 de dezembro de 2024
- TestamentoTestamento Público. Abertura. Registro e Cumprimento.TJ-SPPublicada em 17 de dezembro de 2024
- InventárioInventário. Bens Imóveis. Pagamento das Custas.TJ-ESPublicada em 17 de dezembro de 2024
- Teoria da AparênciaPensão Alimentícia. Teoria da Aparência. Capacidade Econômica.TJ-MGPublicada em 17 de dezembro de 2024
- AlimentosAlimentos Provisórios. Divórcio. Teoria da Aparência.TJ-PIPublicada em 17 de dezembro de 2024
- HerançaHerança Jacente. Inventário. Testamento.TJ-RJPublicada em 16 de dezembro de 2024
- Alienação parentalDanos Morais. Ofensas. Alienação Parental.TJ-RSPublicada em 16 de dezembro de 2024
- SobrepartilhaSobrepartilha. Sucessões. Inventário.TJ-DFPublicada em 16 de dezembro de 2024
- PartilhaPartilha de Bem. Dissolução da União Estável. Uso de Imóvel.TJ-MGPublicada em 16 de dezembro de 2024
- Registro civilRetificação de Registro. Mudança do Nome. Gênero Sexual.TJ-SPPublicada em 16 de dezembro de 2024
- PartilhaPartilha de Bens. Reconvenção. Partilha Consensual.TJ-RJPublicada em 13 de dezembro de 2024
- DivórcioDivórcio Litigioso. Partilha de Bens. Divórcio Liminar.TJ-PEPublicada em 13 de dezembro de 2024
- CuratelaSubstituição de Curador. Curatela. Ação de Interdição.TJ-AMPublicada em 13 de dezembro de 2024
- União estávelDissolução de União Estável. Medida Protetiva. Maria da Penha.TJ-MGPublicada em 13 de dezembro de 2024
- AlimentosAlimentos. Filho contra Genitora. Assistência Mútua.TJ-SPPublicada em 13 de dezembro de 2024
- InventárioInventário. Judicial e Extrajudicial. Concomitância.TJ-TOPublicada em 12 de dezembro de 2024
- HerançaInventário. Bem de Herança. Cota de Cada Herdeiro.TJ-AMPublicada em 12 de dezembro de 2024
- DivórcioDivórcio Consensual. Partilha de Bens. Acordo de Guarda.TJ-GOPublicada em 12 de dezembro de 2024
- União estávelUnião Estável. Anterior ao Casamento. União Contínua e Duradoura.TJ-MGPublicada em 12 de dezembro de 2024
- CuratelaCuratela Compartilhada. Ausência de Conflito. Melhor Interesse.TJ-DFPublicada em 12 de dezembro de 2024
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Convivência Pública.TJ-MTPublicada em 11 de dezembro de 2024
- HerançaRenúncia de Herança. Inventário. Documento Particular.TJ-SPPublicada em 11 de dezembro de 2024
- CuratelaCuratela. Incapacidade da Vida Civil. Prova Documental.TJ-MGPublicada em 11 de dezembro de 2024
- TestamentoAbertura de Testamento. Validade. Insurgência do Herdeiro.TJ-GOPublicada em 11 de dezembro de 2024
- InventárioInventário. Exclusão do Bem. Comprovação de Posse.TJ-DFPublicada em 10 de dezembro de 2024
- Abandono afetivoAbandono Afetivo. Não Acolhimento. Danos Morais.TJ-SPPublicada em 10 de dezembro de 2024
- GuardaAção de Guarda. Unilateral. Convivência Paterno-Filial.TJ-PRPublicada em 10 de dezembro de 2024
- União estávelUnião Estável. Família Multiespécie. Alimentos.TJ-MGPublicada em 10 de dezembro de 2024
- AlimentosMajoração de Alimentos. Teoria da Aparência. Valor Proporcional.TJ-CEPublicada em 10 de dezembro de 2024
- União estávelPensão por Morte. União Estável. Servidor Público.TJ-ROPublicada em 09 de dezembro de 2024
- Registro civilDivórcio. Retificação de Registro. Regime de Bens.TJ-BAPublicada em 09 de dezembro de 2024
- TestamentoTestamento Público. Incapacidade. Vício de Consentimento.TJ-SPPublicada em 09 de dezembro de 2024
- PatrimônioBusca de Bens. Vinculação Patrimonial. Comunhão Parcial.TJ-TOPublicada em 09 de dezembro de 2024
- Alienação parentalAlienação Parental. Avó Paterna. Reversão de Guarda.TJ-MGPublicada em 09 de dezembro de 2024
- HerançaPetição de Herança. Nulidade de Inventário e Partilha. Sucessão.TJ-DFPublicada em 06 de dezembro de 2024
- União estávelDissolução União Estável. Partilha de Bens. Aquisição na Convivência.TJ-MTPublicada em 06 de dezembro de 2024
- Registro civilRetificação de Registro Civil. Retirada do Patronímicos Paternos.TJ-GOPublicada em 06 de dezembro de 2024
- PartilhaPartilha de Bens. Divórcio. Imóvel Financiado.TJ-SPPublicada em 06 de dezembro de 2024
- AdoçãoAção de Adoção. Encaminhamento. Melhor Interesse do Menor.TJ-MGPublicada em 06 de dezembro de 2024
- União estávelUnião Estável. Convivência Familiar. Direito a Benefício.TJ-MAPublicada em 05 de dezembro de 2024
