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- HerançaComunhão Universal. Separação de Fato. Meação de Herança.TJ-DFPublicada em 16 de janeiro de 2025
- InventárioInventário. Herdeiro Incapaz. Partilha de Imóveis.TJ-SPPublicada em 16 de janeiro de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Relações Afetivas Simultâneas.TJ-ALPublicada em 16 de janeiro de 2025
- DivórcioDivórcio. Alimentos. Partilha de Bens.TJ-PBPublicada em 16 de janeiro de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Modificação de Guarda. Proteção da Criança.TJ-MGPublicada em 16 de janeiro de 2025
- Teoria da AparênciaFixação de Alimentos. Capacidade Econômica. Teoria da Aparência.TJ-PEPublicada em 15 de janeiro de 2025
- GuardaAlteração de Guarda. Unilateral. Psicossocial Conclusivo.TJ-MTPublicada em 15 de janeiro de 2025
- Família MultiespécieGuarda Compartilhada de Animal. União Estável. Família Multiespécie.TJ-MGPublicada em 15 de janeiro de 2025
- AlimentosRevisão de Alimentos. Intuito Personae. Verba Alimentar.TJ-SPPublicada em 15 de janeiro de 2025
- HerançaHerança de Pessoa Viva. Anulação Testamentária.TJ-CEPublicada em 15 de janeiro de 2025
- InventárioInventário Negativo. Herdeiros. Inventário sem Bens.TJ-PAPublicada em 14 de janeiro de 2025
- União estávelReconhecimento de União Estável. Post Mortem. Entidade Familiar.TJ-MGPublicada em 14 de janeiro de 2025
- DivórcioDivórcio. Partilha de Bens. Guarda e Alimentos á Menor.TJ-BAPublicada em 14 de janeiro de 2025
- TestamentoTestamento Público. Anulação. Deserção.TJ-RSPublicada em 14 de janeiro de 2025
- Abandono afetivoDanos Morais. Abandono Afetivo. Indenização.TJ-SPPublicada em 14 de janeiro de 2025
- Teoria da AparênciaTeoria da Aparência. Fixação de Alimentos. Capacidade Econômica.TJ-PEPublicada em 10 de janeiro de 2025
- SobrepartilhaPartilha e Sobrepartilha. Falecimento da Exequente. Sucessão Processual.TJ-PRPublicada em 10 de janeiro de 2025
- InventárioInventário de Bens. Parte Ilegítima como Inventariante.TJ-MTPublicada em 10 de janeiro de 2025
- Post mortemUnião Estável. Post Mortem. Reserva de Quinhão.TJ-GOPublicada em 10 de janeiro de 2025
- Abandono afetivoAbandono Afetivo. Danos Morais. Responsabilidade Civil.TJ-MGPublicada em 10 de janeiro de 2025
- AlimentosNegação de Paternidade. Redução de Alimentos. Capacidade Econômica.TJ-PAPublicada em 09 de janeiro de 2025
- União estávelPartilha. Separação Patrimonial. Dissolução de União Estável.TJ-ROPublicada em 09 de janeiro de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Regulamentação de Visitas. Alimentos.TJ-MSPublicada em 09 de janeiro de 2025
- Abandono afetivoAbandono Afetivo. Dano Moral. Indenização.TJ-SPPublicada em 09 de janeiro de 2025
- InventárioInventário. Bem Exclusivo de um Herdeiro. Indenização.TJ-ESPublicada em 09 de janeiro de 2025
- InventárioAção de Inventário. Pedido de Extrato Bancário. Bens do Espólio.TJ-SCPublicada em 08 de janeiro de 2025
- Violência PsicológicaDano Moral. Injúria. Violência Psicológica.TJ-SPPublicada em 08 de janeiro de 2025
- União estávelUnião Estável. Reconhecimento e Dissolução. Partilha.TJ-GOPublicada em 08 de janeiro de 2025
- Convivência FamiliarRegulamentação de Visitas. Convivência Familiar. Paterno Filial.TJ-MGPublicada em 08 de janeiro de 2025
- TestamentoTestamento Público. Abertura e Registro. Lavratura sem Vício.TJ-RJPublicada em 08 de janeiro de 2025
- HerançaExclusão de Herdeiro. Indignidade Sucessória. Herança.TJ-AMPublicada em 07 de janeiro de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Ex-cônjuge. Dependência Econômica.TJ-MGPublicada em 07 de janeiro de 2025
- InventárioCônjuge Sobrevivente. Herdeiro Pós-Morto. Inconformismo de Herança.TJ-RJPublicada em 07 de janeiro de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Direito Potestativo Incondicionado.TJ-MTPublicada em 07 de janeiro de 2025
- SobrepartilhaSobrepartilha. Omissão de Bens. Divórcio Consensual.TJ-SPPublicada em 07 de janeiro de 2025
- SobrepartilhaSobrepartilha. Bens Móveis. União Estável.TJ-DFPublicada em 06 de janeiro de 2025
- Paternidade SocioafetivaPaternidade. Socioafetivo. Anulação de Registro Civil.TJ-RSPublicada em 06 de janeiro de 2025
- TestamentoTestamento Particular. Testemunhas. Relativização da Formalidade.TJ-SPPublicada em 06 de janeiro de 2025
- InventárioInventário. Nulidade de Inventário Extrajudicial. Sucessões.TJ-MGPublicada em 06 de janeiro de 2025
- Guarda UnilateralGuarda Unilateral. Regulamentação de Convivência. Alimentos.TJ-GOPublicada em 06 de janeiro de 2025
- AlimentosAlimentos. Pensão Estipulada. Obrigação Alimentar.TJ-MSPublicada em 03 de janeiro de 2025
- Usucapião familiarUsucapião Familiar. Reconvenção. Ação de Divórcio.TJ-MGPublicada em 03 de janeiro de 2025
- União estávelDissolução União Estável. Indenização Securitária.TJ-PRPublicada em 03 de janeiro de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Bem Imóvel. Usucapião Familiar.TJ-SPPublicada em 03 de janeiro de 2025
- DivórcioDivórcio. Partilha de Bens. Meação.TJ-CEPublicada em 03 de janeiro de 2025
- Divórcio Post MortemDivórcio litigioso. Óbito do autor no curso da ação. Manifestação de vontade. Divórcio post mortem. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 20 de dezembro de 2024
- DivórcioAção de Divórcio. Consensual. Partilha de Bens.TJ-MGPublicada em 20 de dezembro de 2024
- PartilhaPartilha. Resguardo de Confidencialidade. Divórcio.TJ-DFPublicada em 20 de dezembro de 2024
- DivórcioAção de Divórcio. Obrigação Patrimonial. Vara de Família.TJ-SPPublicada em 20 de dezembro de 2024
- PartilhaDivórcio. Partilha de Bens. Alimentos.TJ-MGPublicada em 20 de dezembro de 2024
