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TJ-MT

Alteração de Guarda. Unilateral. Psicossocial Conclusivo.

Rel. Marcio VidalPublicada em 15 de janeiro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “Sempre que se tratar de interesse relativo às crianças e adolescentes, incluindo aí a modificação de guarda, o magistrado deve ater-se ao interesse do menor, considerando, para tanto, primordialmente, o bem-estar da criança.” (...)

Guarda

Ementa e inteiro teor para associados

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