Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Convivência FamiliarGuarda Unilateral. Relação de Parentesco. Convivência Familiar.TJ-RJPublicada em 30 de janeiro de 2025
- InventárioInventário não Concluído. Co-Herdeiros. Arbitramento de Aluguel.TJ-ACPublicada em 30 de janeiro de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Guarda. Filho Incapaz.TJ-SPPublicada em 30 de janeiro de 2025
- PaternidadeReconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.TJ-MGPublicada em 30 de janeiro de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Alimentos. Visitação Supervisionada.TJ-GOPublicada em 30 de janeiro de 2025
- TestamentoDeserdação. Ação Anulatória. Redução Testamentária.TJ-MGPublicada em 29 de janeiro de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Genitor Falecido. Responsabilidade Subsidiária.TJ-SEPublicada em 29 de janeiro de 2025
- CuratelaAção de Curatela. Pessoa Idosa. Nomeação de Curador.TJ-CEPublicada em 29 de janeiro de 2025
- InventárioInventário. Reserva de Quinhão. Filiação Socioafetiva.TJ-GOPublicada em 29 de janeiro de 2025
- União estávelDissolução de União Estável. Post Mortem. Provas Testemunhais.TJ-SPPublicada em 29 de janeiro de 2025
- TestamentoAção Testamentária. Anulação de Testamento. Ausência de Vícios.TJ-DFPublicada em 28 de janeiro de 2025
- SocioafetividadePaternidade Socioafetiva. Guarda Fática desde o Nascimento.TJ-SPPublicada em 28 de janeiro de 2025
- PaternidadeInvestigação de Paternidade. Alimentos. Exame de DNA.TJ-GOPublicada em 28 de janeiro de 2025
- AdoçãoDestituição do Poder Familiar. Adoção. Situação de Risco.TJ-MGPublicada em 28 de janeiro de 2025
- Inseminação CaseiraRegistro Civil. Inseminação Caseira. Dupla Maternidade.TJ-PRPublicada em 28 de janeiro de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Separação de Fato. Declaração de Vontade.TJ-MTPublicada em 27 de janeiro de 2025
- SobrepartilhaSobrepartilha. União Homoafetiva. Comunhão Parcial.TJ-PRPublicada em 27 de janeiro de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Namoro Qualificado.TJ-GOPublicada em 27 de janeiro de 2025
- MeaçãoPedido de Meação. União Estável. Separação Total de Bens.TJ-SPPublicada em 27 de janeiro de 2025
- InventárioInventário. Renúncia à Meação. Doação. Cônjuge Sobrevivente.TJ-MGPublicada em 27 de janeiro de 2025
- TestamentoNulidade de Testamento Particular. Idoneidade das Testemunhas.TJ-RNPublicada em 24 de janeiro de 2025
- VisitasVisitas Avoengas. Convivência Familiar. Melhor Interesse da Criança.TJ-RSPublicada em 24 de janeiro de 2025
- DivórcioDivórcio Consensual. Partilha de Bens. Alimentos.TJ-MGPublicada em 24 de janeiro de 2025
- União estávelDissolução de União Estável. Cônjuge Virago. Alimento entre Cônjuges.TJ-SPPublicada em 24 de janeiro de 2025
- AlimentosDivórcio. Guarda Unilateral. Verba Alimentar Fixada.TJ-ESPublicada em 24 de janeiro de 2025
- Infidelidade ConjugalDanos Morais. Infidelidade Conjugal. Indenização.TJ-GOPublicada em 23 de janeiro de 2025
- União estávelDissolução de União Estável. Partilha. Bens Disponíveis.TJ-MTPublicada em 23 de janeiro de 2025
- AlimentosAlimentos. Teoria da Aparência. Majoração de Necessidade.TJ-MGPublicada em 23 de janeiro de 2025
- DivórcioDivórcio. Partilha de Bens. Princípio da Primazia.TJ-CEPublicada em 23 de janeiro de 2025
- Convivência FamiliarVisitas. Alimentos. Guarda após Divórcio.TJ-SPPublicada em 23 de janeiro de 2025
- AlimentosAlimentos Fixados. Revisão. Pedido de Redução.TJ-PEPublicada em 22 de janeiro de 2025
- DivórcioDivórcio Post Mortem. Relações Familiares. Dissolução do Casamento.STJPublicada em 22 de janeiro de 2025
- AlimentosAlimentos Indenizatórios. Capacidade Laboral. Exoneração.TJ-DFPublicada em 22 de janeiro de 2025
- InventárioInventário. Acordo entre Herdeiros. Cessão de Direitos Hereditários.TJ-GOPublicada em 22 de janeiro de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Atos não Demonstrados. Convivência.TJ-MGPublicada em 22 de janeiro de 2025
- DivórcioDivórcio Consensual. Fixação de Alimentos. Guarda de Filhos.TJ-RJPublicada em 21 de janeiro de 2025
- InventárioAção de Inventário. Partilha. Omissão de Bens.TJ-MTPublicada em 21 de janeiro de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Verba Alimentar. Fixação de Valor.TJ-SPPublicada em 21 de janeiro de 2025
- Alienação parentalIncidente de Alienação Parental. Dissolução de União Estável.TJ-MGPublicada em 21 de janeiro de 2025
- União estávelReconhecimento de União Estável. Pensão por Morte.TJ-ROPublicada em 21 de janeiro de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Pensão de Alimentos. Sobrepartilha.TJ-GOPublicada em 20 de janeiro de 2025
- DoaçãoDoação de Bens à Amante. Bloqueio de Bens.TJ-PRPublicada em 20 de janeiro de 2025
- InventárioAção de Inventário Negativo. Proteção de Bens dos Herdeiros.TJ-SPPublicada em 20 de janeiro de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.TJ-MGPublicada em 20 de janeiro de 2025
- PensãoPensão por Morte. União Estável. Tutela Antecipada.TJ-RJPublicada em 20 de janeiro de 2025
- DoaçãoAnulação de Doação. Paternidade. Adoção.TJ-AMPublicada em 17 de janeiro de 2025
- TestamentoNulidade de Testamento. Incapacidade da Testadora.TJ-RJPublicada em 17 de janeiro de 2025
- União estávelReconhecimento de União Estável. Inventário. Prova Documental.TJ-SPPublicada em 17 de janeiro de 2025
- PartilhaPartilha. Posterior ao Divórcio. Sobrepartilha.TJ-SEPublicada em 17 de janeiro de 2025
- Filiação SocioafetivaFiliação Socioafetiva. Adoção Post Mortem. Manifestação de Vontade.TJ-MGPublicada em 17 de janeiro de 2025
