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TJ-RS

Alimentos. Redução. Possibilidade

Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 19 de março de 2015

Exclusivo para associados.

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(...) "Saliento, por fim, que com o avançar da instrução, à luz de maiores provas, o valor dos alimentos provisórios poderá ser readequado sem que isto signifique ofensa ao aqui decidido, desde que demonstrado inequivocamente a inadequação do valor arbitrado frente ao binômio necessidade-possibilidade." (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.