TJ-DF
Incapacidade financeira dos genitores. Não comprovação. Responsabilidade avoenga
Rel. José Divino de OliveiraPublicada em 10 de março de 2015
Exclusivo para associados.
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(...) “Se o parente que deve alimentos em primeiro lugar não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer aqueles de grau imediato (CC 1.698). Tais dispositivos legais deixam claro que a obrigação alimentar, primeiramente, é dos pais, e, na ausência de condições destes, transmite-se aos seus ascendentes, isto é, aos avós, que são os parentes em grau imediato mais próximos.” (...)
Ementa e inteiro teor para associados
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