TJ-RS
Alimentos gravídicos. Redução. Possibilidade
Rel. Rui PortanovaPublicada em 06 de março de 2015
Exclusivo para associados.
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(...) “Note-se que os alimentos aqui em debate são destinados ao sustento da criança que está em fase de gestação, de modo que eventuais outras despesas que a mãe eventualmente venha a ter devem ser informadas ao juízo.” (...)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.