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- DivórcioAção de Divórcio. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.TJ-GOPublicada em 02 de maio de 2025
- Abandono do LarUsucapião Familiar. Abandono do Lar. Decorrência de Separação.TJ-MGPublicada em 02 de maio de 2025
- CuratelaAção de Curatela. Poder Familiar. Menor Impúbere.TJ-AMPublicada em 02 de maio de 2025
- AlimentosModificação de Guarda. Fixação de Alimentos. Provisórios.TJ-PRPublicada em 02 de maio de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Impossibilidade dos Genitores.TJ-ESPublicada em 30 de abril de 2025
- GuardaGuarda Unilateral ao Genitor. Violência Doméstica. Conflito entre Genitores.TJ-MGPublicada em 30 de abril de 2025
- União estávelDissolução de União Estável. Partilha de Bens. Alimentos.TJ-PAPublicada em 30 de abril de 2025
- InventárioAção de Inventário. Reconhecimento de União Estável. Sucessão.TJ-AMPublicada em 30 de abril de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Modificação de Residência. Visitas Reguladas.TJ-SPPublicada em 30 de abril de 2025
- TestamentoNulidade de Testamento. Meação do Cônjuge e Herdeiros. Sucessão.TJ-RSPublicada em 29 de abril de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Consensual. Via Extrajudicial.TJ-BAPublicada em 29 de abril de 2025
- Usucapião familiarPartilha de Bens. Usucapião Familiar. Abandono do Lar.TJ-RJPublicada em 29 de abril de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Ex-Cônjuge. Assistência e Solidariedade.TJ-MGPublicada em 29 de abril de 2025
- SucessãoAusência de Inventário. Sucessão. Dívida até o Limite da Herança.TJ-SPPublicada em 29 de abril de 2025
- SocioafetivaFiliação Socioafetiva. Post Mortem. Paternidade Postulada.TJ-RSPublicada em 28 de abril de 2025
- GuardaGuarda Definitiva com Avó . Visistas. Vulnerabilidade Social.TJ-GOPublicada em 28 de abril de 2025
- União estávelUnião Estável. Reconhecimento e Dissolução. Post Mortem.TJ-MGPublicada em 28 de abril de 2025
- AlimentosAlimentos Gravídicos. Fixação. Razoabilidade de Pagamento.TJ-SPPublicada em 28 de abril de 2025
- Dupla MaternidadeDupla Maternidade. União Homoafetiva. Filiação e Registro.TJ-SEPublicada em 28 de abril de 2025
- GuardaGuarda. Unilateral em Favor do Pai. Conduta Inadequada da Mãe.TJ-MGPublicada em 25 de abril de 2025
- SocioafetivaPaternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos. Visitas.TJ-PAPublicada em 25 de abril de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Desemprego. Obrigação Alimentar.TJ-CEPublicada em 25 de abril de 2025
- InventárioHabilitação de Herdeiros. Inventário. Força de Herança.TJ-SPPublicada em 25 de abril de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Bens Adquiridos no Casamento. Divórcio.TJ-PBPublicada em 25 de abril de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Concessão Unilateral Deferida. Proteção Integral.TJ-MTPublicada em 24 de abril de 2025
- Convivência FamiliarMedida Protetiva. Núcleo Familiar. Regularização de Visitas.TJ-SPPublicada em 24 de abril de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Direito Potestativo. Partilha. Alimentos.TJ-PBPublicada em 24 de abril de 2025
- AlimentosRevisão de Pensão. Alimentos. Restabelecimento do Valor.TJ-PRPublicada em 24 de abril de 2025
- CuratelaDecretação de Interdição. Curatela. Incapacidade Demonstrada.TJ-MGPublicada em 24 de abril de 2025
- CuratelaFalecimento do Curatelado. Interdição. Fim da Curatela.TJ-DFPublicada em 23 de abril de 2025
- GuardaAção de Guarda. Unilateral. Alimentos. Visitas Reguladas.TJ-MGPublicada em 23 de abril de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Inconformismo. Vontade Dissolutiva.TJ-PBPublicada em 23 de abril de 2025
- InventárioArrolamento. Inventário. Renúncia de Meeiro. Doação a Herdeiro.TJ-SPPublicada em 23 de abril de 2025
- SocioafetividadeFiliação Socioafetiva. Guarda Provisória. Comprovação de Vínculo.TJ-GOPublicada em 23 de abril de 2025
- CuratelaCuratela. Prestação de Contas. Ônus da Curadora.TJ-DFPublicada em 22 de abril de 2025
- HerançaInvestigação de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.TJ-RSPublicada em 22 de abril de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Unilateral. Exoneração de Alimentos.TJ-SPPublicada em 22 de abril de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Suspensão de Inventário.TJ-GOPublicada em 22 de abril de 2025
- AlimentosRevisão de Alimentos. Capacidade Financeira. Comprovação.TJ-MGPublicada em 22 de abril de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Alteração de Visitas. Guarda Compartilhada.TJ-PBPublicada em 17 de abril de 2025
- TestamentoAção de Abertura. Testamento Público. Lavratura.TJ-RJPublicada em 17 de abril de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Teoria da Aparência. Binômio de Necessidade.TJ-PIPublicada em 17 de abril de 2025
- UsufrutoPenhora de Imóvel. Cláusula de Usufruto Vitalício.TJ-SPPublicada em 17 de abril de 2025
- DivórcioDivórcio Consensual. Reconciliação do Casal. Extinção do Processo.TJ-CEPublicada em 17 de abril de 2025
- GuardaGuarda Familiar Estendida. Unilateral. Poder Familiar.TJ-MGPublicada em 16 de abril de 2025
- União estávelUnião Estável. Dissolução do Relacionamento. Partilha.TJ-PAPublicada em 16 de abril de 2025
- DivórcioDivórcio. Pretensão de Partilha de Bens. Guarda e Alimentos.TJ-BAPublicada em 16 de abril de 2025
- InventárioHabilitação de Espólio. Inventário. Falecimento do Exequente.TJ-GOPublicada em 16 de abril de 2025
- SocioafetivaPaternidade. Socioafetiva. Post Mortem. Prova Testemunhal.TJ-SPPublicada em 16 de abril de 2025
- União estávelUnião Estável. Partilha de Bens. Presunção do Esforço Comum.TJ-ESPublicada em 15 de abril de 2025
