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- SobrepartilhaAção de Sobrepartilha. Bens Ignorados. Sonegados no Divórcio.TJ-CEPublicada em 16 de maio de 2025
- InventárioInventário. Remoção de Inventariante. Prestação de Contas.TJ-MGPublicada em 16 de maio de 2025
- GuardaGuarda Avoenga. Guarda Fática. Bem-estar da Criança.TJ-ROPublicada em 16 de maio de 2025
- AlimentosAlimentos Gravídicos. Exame de DNA. Indícios de Paternidade.TJ-SPPublicada em 16 de maio de 2025
- HerançaPetição de Herança. Bens Doados para Meeiro. Inventário.TJ-GOPublicada em 15 de maio de 2025
- SobrepartilhaUnião Homoafetiva. Sobrepartilha. Separação de Fato.TJ-PRPublicada em 15 de maio de 2025
- InventárioInventário. União Estável. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.TJ-SPPublicada em 15 de maio de 2025
- União estávelDissolução de União Estável. Partilha de Bens. Ação Monitória.TJ-PAPublicada em 15 de maio de 2025
- DivórcioDivórcio. Alimentos de Filho Maior. Ilegitimidade Ativa.TJ-MGPublicada em 15 de maio de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Genitor com Guarda. Alimentos.TJ-MTPublicada em 14 de maio de 2025
- PaternidadeInvestigação de Paternidade. Exame de DNA. Recusa Injustificada.TJ-MGPublicada em 14 de maio de 2025
- CuratelaAção de Curatela. Interdição. Curador Irmão Socioafetivo.TJ-GOPublicada em 14 de maio de 2025
- SocioafetivaFiliação Socioafetiva. Post Mortem. Multiparentalidade.TJ-ALPublicada em 14 de maio de 2025
- InventárioAbertura de Inventário. Partilha de Bens. Dívidas do Falecido.TJ-SPPublicada em 14 de maio de 2025
- AlimentosRevisão de Alimentos. Minoração. Capacidade Contributiva do Alimentante.TJ-ALPublicada em 13 de maio de 2025
- PartilhaAcordo Extrajudicial. Divórcio. Partilha de Bens. Alimentos.TJ-RSPublicada em 13 de maio de 2025
- União estávelUnião Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Exclusão da Meação.TJ-MGPublicada em 13 de maio de 2025
- CuratelaCuratela. Ação de Interdição. Incapacidade em Atos Patrimoniais.TJ-PEPublicada em 13 de maio de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Bem-estar Psicológico dos Menores.TJ-SPPublicada em 13 de maio de 2025
- DivórcioDivórcio. Direito Potestativo Incondicionado. Dignidade da Pessoa Humana.TJ-CEPublicada em 12 de maio de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Unilateral. Interesse do Menor.TJ-MGPublicada em 12 de maio de 2025
- CasamentoCasamento. Separação Total de Bens. Penhora em Dívida.TJ-SPPublicada em 12 de maio de 2025
- PensãoPensão por Morte. União Estável. Dependência Econômica.TRF-3Publicada em 12 de maio de 2025
- TestamentoTestamento Público. Incapacidade da Testadora. Cumprimento.TJ-PEPublicada em 12 de maio de 2025
- GuardaExoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial.TJ-PBPublicada em 09 de maio de 2025
- CuratelaAção de Curatela. Prestação de Contas. Interdição Excepcional.TJ-PRPublicada em 09 de maio de 2025
- DivórcioDivórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado.TJ-SPPublicada em 09 de maio de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Alimentos. Visitas. Alienação Parental.TJ-AMPublicada em 09 de maio de 2025
- PartilhaPartilha. Imóvel. Acervo Hereditário. Meação.TJ-DFPublicada em 09 de maio de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Uniões Paralelas e Sucessivas.TJ-PAPublicada em 08 de maio de 2025
- União homoafetivaUnião Estável. Post Mortem. Relação Homoafetiva.TJ-MGPublicada em 08 de maio de 2025
- AlimentosDivórcio. Prestação de Alimentos ao Cônjuge. Solidariedade.TJ-RJPublicada em 08 de maio de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Imóvel Rural. Acordo em Ação de Divórcio.TJ-MTPublicada em 08 de maio de 2025
- InventárioInventário não Concluído. Arbitramento de Aluguéis. Co-Herdeiros.TJ-ACPublicada em 08 de maio de 2025
- InventárioInventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.TJ-PRPublicada em 07 de maio de 2025
- GuardaAção de Guarda Avoenga. Visitação. Melhor Interesse da Criança.TJ-MGPublicada em 07 de maio de 2025
- SocioafetividadeVínculo Socioafetivo. Post Mortem. Filiação Avoenga.TJ-SPPublicada em 07 de maio de 2025
- AlimentosRevisão de Alimentos. Situação Financeira. Necessidade do Alimentando.TJ-PBPublicada em 07 de maio de 2025
- União estávelUnião Estável. Reconhecimento Post Mortem.TJ-ALPublicada em 07 de maio de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Medida Protetiva. Redução da Verba Alimentar.TJ-RSPublicada em 06 de maio de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-cônjuges. Solidariedade.TJ-MTPublicada em 06 de maio de 2025
- Usufruto VitalícioUsufruto Vitalício. Separação Judicial. Partilha.TJ-DFPublicada em 06 de maio de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Fixação. Proporcionalidade.TJ-MGPublicada em 06 de maio de 2025
- Abandono afetivoAbandono Afetivo. Indenização. Danos Morais.TJ-SPPublicada em 06 de maio de 2025
- Teoria da AparênciaAlimentos Provisórios. Teoria da Aparência. Guarda.TJ-MGPublicada em 05 de maio de 2025
- InventárioAção de Inventário. União Estável. Prova Documental.TJ-SPPublicada em 05 de maio de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Extinção de Condomínio. Divórcio. Alienação Judicial.TJ-DFPublicada em 05 de maio de 2025
- SocioafetividadePaternidade Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.TJ-MTPublicada em 05 de maio de 2025
- CuratelaInterdição. Curatela Provisória. Substituição do Curador.TJ-GOPublicada em 05 de maio de 2025
- TestamentoTestamento Particular. Contestação Apresentada. Vício de Vontade.TJ-MTPublicada em 02 de maio de 2025
