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- AlimentosAlimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência Paterna.TJ-MGPublicada em 15 de abril de 2025
- CuratelaInterdição. Curatela Provisória. Capacidade do Curatelado.TJ-PRPublicada em 15 de abril de 2025
- Danos moraisDanos Morais. Perseguição e Ofensas. Nexo Causal.TJ-SPPublicada em 15 de abril de 2025
- TestamentoTestamento. Abertura. Cumprimento. Readequação do Valor da Causa.TJ-GOPublicada em 15 de abril de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Guarda Unilateral. Visitação Assistida.TJ-MGPublicada em 14 de abril de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Potestativo Incondicionado. Decretação Liminar.TJ-MTPublicada em 14 de abril de 2025
- SocioafetividadeFilho Socioafetivo. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil.TJ-DFPublicada em 14 de abril de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Fixação para Ex-Companheira.TJ-SPPublicada em 14 de abril de 2025
- GuardaAção de Guarda. Modificação do Lar. Alimentos. Visitas.TJ-GOPublicada em 14 de abril de 2025
- GuardaGuarda. Unilateral ou Compartilhada. Medida Protetiva. Visitas.TJ-MGPublicada em 11 de abril de 2025
- Abandono afetivoAbandono Afetivo. Danos Morais. Assistência Familiar Negligenciada.TJ-RJPublicada em 11 de abril de 2025
- InventárioHerdeiro Incapaz. Inventário. Extrajudicial. Alvará Judicial.TJ-MSPublicada em 11 de abril de 2025
- PartilhaCumulação de Arrolamentos. Partilha. Descendentes e Ascendentes.TJ-SPPublicada em 11 de abril de 2025
- Namoro qualificadoDissolução de União. Partilha. Alimentos. Namoro Qualificado.TJ-PBPublicada em 11 de abril de 2025
- Família MultiespéciePartilha. Família Multiespécie. Guarda. Visitação.TJ-MGPublicada em 10 de abril de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Alimentos. Guarda. Partilha.TJ-SPPublicada em 10 de abril de 2025
- CuratelaInterdição. Curatela Provisória. Incapacidade Civil. Tutela de Urgência.TJ-GOPublicada em 10 de abril de 2025
- AlimentosAlimentos Gravídicos. Majoração Devida. Necessidade e Possibilidade.TJ-BAPublicada em 10 de abril de 2025
- PaternidadeInvestigação de Paternidade. Teste de DNA. Extrajudicial.TJ-MTPublicada em 10 de abril de 2025
- Infidelidade ConjugalInfidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Danos Morais.TJ-PBPublicada em 09 de abril de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Alimentante Preso. Obrigação dos Avós.TJ-MSPublicada em 09 de abril de 2025
- Usucapião familiarUsucapião Familiar. Abandono do Lar. Ação Patrimonial.TJ-MGPublicada em 09 de abril de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Visitas Provisórias. Convívio Paterno.TJ-RJPublicada em 09 de abril de 2025
- TestamentoTestamento Público. Registro. Vícios Relativos. Inventário.TJ-SPPublicada em 09 de abril de 2025
- AdoçãoAdoção padrasto. Destituição do poder familiarTJ-PRPublicada em 04 de abril de 2025
- União estávelDissolução de União Estável. Partilha. Período de Convivência.TJ-MGPublicada em 08 de abril de 2025
- Família MultiespécieGuarda. Visistas. Guarda Unilateral de Animal. Família Multiespécie.TJ-MTPublicada em 08 de abril de 2025
- InventárioPenhora. Ação de Inventário. Extrajudicial. Falecimento do Devedor.TJ-DFPublicada em 08 de abril de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Regime de Bens Entre os Cônjuges.TJ-ROPublicada em 08 de abril de 2025
- CuratelaAção de Curatela. Manifestação de Vontade. Nomeação de Curador.TJ-SPPublicada em 08 de abril de 2025
- InventárioInventário Judicial. Concomitância Extrajudicial. Recurso pelos Autores.TJ-TOPublicada em 07 de abril de 2025
- TestamentoNulidade de Testamento. Duplo Testamentos. Ação Declaratória.TJ-RJPublicada em 07 de abril de 2025
- AlimentosPensão Alimentícia. Teoria da Aparência. Capacidade Econômica.TJ-MGPublicada em 07 de abril de 2025
- Danos moraisDanos Morais. Infidelidade Conjugal. Paternidade de Terceiro.TJ-GOPublicada em 07 de abril de 2025
- GuardaGuarda. Alienação Parental. Convivência Paterna e Avoenga.TJ-SPPublicada em 07 de abril de 2025
- SocioafetivaFiliação Socioafetiva. Post Mortem. Retificação de Registro Civil.TJ-PRPublicada em 04 de abril de 2025
- GuardaGuarda. Regulamentação de Visitas. Suspeita de Abuso Sexual.TJ-MGPublicada em 04 de abril de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Gravídicos. Prova de Paternidade.TJ-RJPublicada em 04 de abril de 2025
- DivórcioDivórcio Liminar. Direito Potestativo Incondicionado.TJ-GOPublicada em 04 de abril de 2025
- União estávelUnião Estável. Reconhecimento Post Mortem. Existência não Demonstrada.TJ-SPPublicada em 04 de abril de 2025
- CuratelaAção de Interdição. Fiscalização de Curatela. Interesse do Incapaz.TJ-DFPublicada em 03 de abril de 2025
- InventárioInventário. Domicílio do Autor da Herança. Residência Definitiva.TJ-MGPublicada em 03 de abril de 2025
- TestamentoTestamento Público. Nulidade. Ausência de Herdeiros Necessários.TJ-SPPublicada em 03 de abril de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Estudo Psicossocial. Convivência com Genitora.TJ-MTPublicada em 03 de abril de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Inversão da Guarda. Perícia Psicossocial.TJ-AMPublicada em 03 de abril de 2025
- PaternidadePaternidade Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.TJ-MGPublicada em 02 de abril de 2025
- Registro civilRegistro Civil. Correção de Nome. Prova Testemunhal.TJ-MSPublicada em 02 de abril de 2025
- União estávelUnião Estável. Partilha de Bens. Dívidas na Constância da União.TJ-GOPublicada em 02 de abril de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Direito Potestativo. Perda Superveniente.TJ-ACPublicada em 02 de abril de 2025
- InventárioHabilitação de Herdeiros. Abertura de Inventário.TJ-SPPublicada em 02 de abril de 2025
