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TJ-SC

União estável post mortem. Concubinato impuro. Subsidiariamente

Rel. Marcus Tulio SartoratoPublicada em 15 de janeiro de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) Ante os reflexos e as consequências advindas do reconhecimento de uma união estável, sobretudo as que via de regra recaem sobre o patrimônio e a família de uma das partes, exige-se prova hígida, escorreita e estreme de dúvida da pretensa união.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.