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TJ-RS

Execução de alimentos. Filhos menores. Alimentos in natura. Coabitação não comprovada

Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 13 de janeiro de 2019

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(...) Ausente prova inequívoca de que nenhum dos genitores disponha de condições para alcançar o indispensável para o sustento da filha e de que, em contrapartida, o avô possua tal capacidade, não prospera o pedido de fixação de alimentos provisórios.

Ementa e inteiro teor para associados

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