TJ-RS
Reconhecimento da união estável. Alimentos entre ex-cônjuges. Partilha de bens
Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 28 de maio de 2019
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(...) No entanto, considerando que ele é pessoa jovem, com capacidade laboral, visto que refere o exercício de atividade autônoma como segurança, não demonstrando, entretanto, a alegada renda, tampouco o exercício da atividade referida, bem como tendo em vista a necessidade dos beneficiários, adequado fixar os alimentos provisórios em 1,5 salário mínimo, montante que poderá ser revisto caso comprovado, de forma inequívoca, sua inadequação, frente ao binômio necessidade-possibilidade.
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