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TJ-SP

Exoneração de alimentos. Ex cônjuge. Necessidade de dilação probatória

Rel. Costa NettoPublicada em 30 de maio de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) Necessidade de se obter melhores elementos de convicção a serem considerados após contraditório, como a capacidade da alimentanda para o trabalho e o tempo decorrido entre o início da prestação alimentícia e a data do pedido de exoneração (REsp Nº 1.370.778). Entendimento sedimentado pelo STJ. Precedentes. Alegações que necessitam de provas. Ausência dos requisitos para a concessão da tutela pretendida.

Ementa e inteiro teor para associados

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