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- Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternosTJ-MGPublicada em 30 de março de 2011
- Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bensTJ-RSPublicada em 29 de março de 2011
- Direito Processual Civil. Divórcio. Emenda Constitucional 66. Audiência de ratificação. Falta de interesse recursalTJ-DFPublicada em 28 de março de 2011
- Civil. Sucessão. Ordem de Vocação HereditáriaSTJPublicada em 25 de março de 2011
- Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de PaternidadeSTJPublicada em 23 de março de 2011
- Agravo de Instrumento. Medida cautelar de separação de corpos C/C guarda provisória e regulamentação de convivência familiarTJ-MGPublicada em 22 de março de 2011
- Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de PaternidadeSTJPublicada em 22 de março de 2011
- Apelação cível. Ação declaratória. Maternidade socioafetivaTJ-MGPublicada em 21 de março de 2011
- Direito Processual Civil. Ação de Busca, apreensão e restituição de menor ao país de origem. Irmã do menor que busca intervi como assistenteSTJPublicada em 16 de março de 2011
- Direito Civil. União homoafetiva equiparada à união estável e protegida pela Constituição FederalTJ-MGPublicada em 15 de março de 2011
- Cautelar Inominada. Guarda CompatilhadaTJ-RJPublicada em 14 de março de 2011
- Agravo de Instrumento. Decisão monocática. Investigação de paternidade c/c petição de herançaTJ-RSPublicada em 10 de março de 2011
- Conflito interno de competência. Primeira e segunda seções. Multa por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiarSTJPublicada em 04 de março de 2011
- Embargos de Declaração. Alegação de omissão. Análise da lei nº 11.340/06 (Maria da Penha)STJPublicada em 03 de março de 2011
- Direito Civil. Sucessões. DeserdaçãoSTJPublicada em 02 de março de 2011
- Registros Públicos. Registro civil das pessoas naturaisSTJPublicada em 24 de fevereiro de 2011
- Execução de alimentos. Penhora. Depósitos do FGTSTJ-RSPublicada em 23 de fevereiro de 2011
- Sentença Estrangeira. Ação de Divórcio. HomologaçãoSTJPublicada em 23 de fevereiro de 2011
- Família. Separação judicial. Superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010TJ-MGPublicada em 18 de fevereiro de 2011
- Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Ação de adoção. Ausência de consentimento dos pais biológicosSTJPublicada em 17 de fevereiro de 2011
- Agravo de Instrumento. Medida cautelar. Suspensão de visitas do pai ao filhoTJ-MGPublicada em 16 de fevereiro de 2011
- Recurso Especial. Direito da criança e adolescente. Pedido de guarda formulado por avôSTJPublicada em 15 de fevereiro de 2011
- Emenda Constitucional 66/2010. Supressão da separação judicial. Falência efetiva da relaçãoTJ-RJPublicada em 09 de fevereiro de 2011
- Apelação Cível. Ação de investigação de paternidade. Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva x biológicaTJ-MAPublicada em 09 de fevereiro de 2011
- Direito Civil. Família. Bem de famíliaSTJPublicada em 03 de fevereiro de 2011
- Ação negatória de paternidade. Exame de DNA. Recusa. Presunção relativaTJ-DFPublicada em 02 de fevereiro de 2011
- Agravo de instrumento. Direito de visita. Alegação de abuso sexualTJ-MGPublicada em 02 de fevereiro de 2011
- Desconstituição de poder familiar cumulada com adoção. Pressupostos. Configurações. Interesse do menor. PreponderânciaTJ-MGPublicada em 27 de janeiro de 2011
- Ação de nulidade de apontamento cartorial e protesto de título executivo judicial. Dívida alimentarTJ-RSPublicada em 25 de janeiro de 2011
- Agravo de Instrumento. Medida cautelar. Guarda de menoresTJ-MGPublicada em 25 de janeiro de 2011
- Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Ausência de impedimentoTJ-DFPublicada em 21 de janeiro de 2011
- Direito de Família. União homoafetiva. Fixação de competência. Juízo especializadoTJ-MGPublicada em 20 de janeiro de 2011
- Inventário. Testamento. Separação de fatoTJ-SCPublicada em 19 de janeiro de 2011
- Execução de alimentos. Prosseguimento nos termos do art. 745-A CPCTJ-MGPublicada em 18 de janeiro de 2011
- Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade. Irrevogabilidade da paternidade socioafetivaTJ-MGPublicada em 27 de dezembro de 2010
- Apelação Cível. Pensão por morte. União estável. Companheiro casado, mas separado de fatoTJ-MAPublicada em 27 de dezembro de 2010
- Processo Civil. Civil. Ação de alimentos gravídicosTJ-DFPublicada em 21 de dezembro de 2010
- Agravo de Instrumento. Guarda. Regulamentação de visitasTJ-RSPublicada em 21 de dezembro de 2010
- Família. Anulação de Registro Civil. Exame de DNATJ-MGPublicada em 20 de dezembro de 2010
- Direito Civil. Sucessões. Inventário e PartilhaSTJPublicada em 17 de dezembro de 2010
- Direito de Família. Ação de declaração de união estável. Companheiro casado mas separado de fato. Inexistência de óbice à procedência do pedidoTJ-MGPublicada em 15 de dezembro de 2010
- Conflito de Competência. Agressão praticada no âmbito doméstico. Relação íntima de afetoTJ-RSPublicada em 15 de dezembro de 2010
- Família. Ação de Divórcio litigioso direto. Advento da Emenda constitucional nº 66/2010TJ-MGPublicada em 09 de dezembro de 2010
- Civil e Processual. Recurso Especial. Alimentos. ExecuçãoSTJPublicada em 09 de dezembro de 2010
- Processual Civil. Recurso Especial. Casamento. Regime de separação legal de bens. Cônjuge com idade superior a sessenta anosSTJPublicada em 06 de dezembro de 2010
- Direito de Família. União estável. Reconhecimento. Aquisição de bem na constância do relacionamentoTJ-MGPublicada em 06 de dezembro de 2010
- Apelação Cível. Ação de Divórcio Direto Consensual. Emenda Constitucional nº 66/2010TJ-MGPublicada em 02 de dezembro de 2010
- Ação de Separação Consensual. Extinção prematura do processo. Possibilidade atual do divórcio diretoTJ-SCPublicada em 01 de dezembro de 2010
- Separação judicial. Pedido de conversão em divórcio. Emenda Constitucional n. 66/2010TJ-SPPublicada em 01 de dezembro de 2010
- Direito Civil. Origações. Espécies de contratos. Compra e vendaSTJPublicada em 30 de novembro de 2010