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- Busca e apreensão. Ausência de prejuízo aos interesses da criança.. Alteração pela instância revisoraTJ-MGPublicada em 29 de novembro de 2010
- Divórcio. Continência. Culpa. Danos moraisTJ-DFPublicada em 25 de novembro de 2010
- Direito Civil. Família. AlimentosSTJPublicada em 24 de novembro de 2010
- Direito Civil. Família. Tutela e CuratelaSTJPublicada em 24 de novembro de 2010
- Direito Civil. Obrigações. Espécies de contratos. Compra e vendaSTJPublicada em 22 de novembro de 2010
- Agravo de Instrumento. Divórcio. Pedido de retirada de bens particularesTJ-RSPublicada em 19 de novembro de 2010
- Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisionaisTJ-MGPublicada em 18 de novembro de 2010
- Apelação Cível. Registro Civil. União estável. Inclusão de sobrenomeTJ-MGPublicada em 17 de novembro de 2010
- Civil e Processual. Ação de alimentos. ConcubinatoSTJPublicada em 17 de novembro de 2010
- Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. PartilhaSTJPublicada em 17 de novembro de 2010
- Apelação Cível. Família. Alimentos requeridos pela ex-esposaTJ-MGPublicada em 16 de novembro de 2010
- Execução de Alimentos Gravídicos. Extinção do processo. Legitimidade ativa do nascidoTJ-DFPublicada em 12 de novembro de 2010
- Direiro Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de PaternidadeSTJPublicada em 11 de novembro de 2010
- Direito de Família. Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos. Regulamentação de visitasTJ-SCPublicada em 10 de novembro de 2010
- Apelação Cível. União estável. Relacionamento paralelo ao casamentoTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2010
- Apelação Cível. Família. Alimentos requeridos pela ex-esposaTJ-MGPublicada em 08 de novembro de 2010
- Processual Civil. Execução Fiscal. IPTU. Imóvel. Viúva meeiraSTJPublicada em 05 de novembro de 2010
- Apelação Cível. Família. Ação de Anulação de Registro Civil cumulada com Ação Negatória de Paternidade.TJ-RSPublicada em 03 de novembro de 2010
- Agravo de Instrumento. Divórcio Direto. Contestação intempestivaTJ-DFPublicada em 03 de novembro de 2010
- Família. Ação de Divórcio. Partilha de bensTJ-MGPublicada em 29 de outubro de 2010
- Agravo de Instrumento. Adoção. Guarda provisóriaTJ-DFPublicada em 28 de outubro de 2010
- Alimentos compensatórios. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiroTJ-DFPublicada em 27 de outubro de 2010
- Agravo de Instrumento. Suspensão de visitas. Ausência de prova ou indício de abuso sexual do paiTJ-RSPublicada em 27 de outubro de 2010
- Família. Agravo de Instrumento em Ação de Divórcio Direto. Pedido de bloqueio de bens. Ausência de fundamentaçãoTJ-MGPublicada em 26 de outubro de 2010
- Alvará judicial. Antecipação terapêutica do parto. Feto com anomalia congênitaTJ-MGPublicada em 22 de outubro de 2010
- Informativo 450 do STJ. Competência. Guarda. Menor. Residência. BrasilSTJPublicada em 20 de outubro de 2010
- Civil. Divórcio litigioso. Extinção sem julgamento do mérito. Supressão da separação judicialTJ-DFPublicada em 20 de outubro de 2010
- Direito Civil. Família. Sucessão. Separação de fatoSTJPublicada em 18 de outubro de 2010
- Civil. Interdição. Autorização judicialTJ-DFPublicada em 18 de outubro de 2010
- Civil. Ato Jurídico. AnulatóriaSTJPublicada em 18 de outubro de 2010
- Família. Divórcio consensual judicial. Cônjuge morando no exteriorTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2010
- Família e Processual Civil. Separação consensual. Via administrativaTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2010
- Direito processual civil. Embargos de terceiro. Penhora no rosto dos autos. Bem de família. Herança. MeaçãoSTJPublicada em 11 de outubro de 2010
- Civil. Registros Públicos. Nascimento. RetificaçãoSTJPublicada em 08 de outubro de 2010
- Agravo. Ação de separação judicial. Pedido incidental de divórcio direto. Requisito. Direito potestativoTJ-RSPublicada em 06 de outubro de 2010
- Agravo de Instrumento. Separação de corpos. Insuportabilidade da vida em comum. Afastamento do lar conjugalTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2010
- Apelação Cível. Divórcio Direto. EC nº 66/2010TJ-MGPublicada em 04 de outubro de 2010
- Sentença estrangeira contestada. Homologação. Divórcio. CitaçãoSTJPublicada em 29 de setembro de 2010
- Regulamentação de visitas. Acusações de ocorrência de abusos sexuais do pai contra os filhos. Síndrome da alienação parentalTJ-MGPublicada em 28 de setembro de 2010
- Embargos de terceiro. Execução movida contra espólio. Inventário findoSTJPublicada em 28 de setembro de 2010
- Divórcio. Art. 226, § 6º da CF. Nova redação dada pela EC nº 66/2010TJ-MGPublicada em 27 de setembro de 2010
- Informativo 447 do STJ. RHC. Alimentos. Prisão. CivilSTJPublicada em 24 de setembro de 2010
- Separação litigiosa. Casamento. EC 66/2010TJ-SPPublicada em 22 de setembro de 2010
- Processo Civil e Direito Civil. Família. Alimentos transitóriosSTJPublicada em 22 de setembro de 2010
- Informativo 445 do STJ. Testamento. FideicomissoSTJPublicada em 15 de setembro de 2010
- Agravo de Instrumento. Reconhecimento de uniões estáveis. União estável concomitante ao casamento e a outra união estávelTJ-RSPublicada em 14 de setembro de 2010
- Apelação Cível. Ação de Divórcio. Alimentos. ReveliaTJ-RSPublicada em 10 de setembro de 2010
- Apelação Cível/Reexame necessário. União homoafetiva. Analogia com a união estávelTJ-MGPublicada em 08 de setembro de 2010
- Agravo de Instrumento. União Estável. Alimentos gravídicos e provisóriosTJ-RSPublicada em 08 de setembro de 2010
- Agravo de Instrumento. Decisão monocrática. Ação de Divórcio Direto. Alimentos provisóriosTJ-RSPublicada em 03 de setembro de 2010