Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Apelação Cível. Divórcio. Pedido de anulação da sentença. Advento da EC 66/2010TJ-MAPublicada em 21 de junho de 2011
- Ação de modificação de guarda. Avós paternos. Indícios de maus tratos pela genitora do menorTJ-MGPublicada em 21 de junho de 2011
- Direito das Sucessões e Administrativo. Restituição de Imposto de Renda. Não recebimento pelo falecido em vidaSTJPublicada em 20 de junho de 2011
- Direito Processual Civil. Bem de família. Obrigação alimentícia decorrente de ato ilícito. Exceção à impenhorabilidadeSTJPublicada em 20 de junho de 2011
- Direito Civil. Família. Alimentos. Ação de exoneraçãoTJ-ALPublicada em 17 de junho de 2011
- Agravo. Execução de alimentos.Inserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao créditoTJ-SPPublicada em 15 de junho de 2011
- Apelação Cível. Separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/10TJ-MGPublicada em 14 de junho de 2011
- Recurso Especial. Ação declaratória de união estável. Negativa de prestação jurisdicional. Discernimento para a prática dos atos da vida civilSTJPublicada em 13 de junho de 2011
- Direito Civil. Família. Ação negatória de paternidade C/C anulação de Registro Civil. Existência de relação socioafetivaTJ-ALPublicada em 13 de junho de 2011
- Direito Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento. Sucessores. LegitimidadeSTJPublicada em 13 de junho de 2011
- Direito de Família. Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. ImpossibilidadeSTJPublicada em 10 de junho de 2011
- Apelação Cível. Família. Ação de destituição do poder. Adoção. Casal do mesmo sexoTJ-MGPublicada em 09 de junho de 2011
- Ação Rescisória. Pensão por morte. Revisão. Benefício concedido antes das leis nº 8.213/91 e 9.032/95STJPublicada em 08 de junho de 2011
- Família e Processual Civil. Separação Judicial. Perquirição da culpa. Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)TJ-MGPublicada em 07 de junho de 2011
- Processo Civil. Agravo de Instrumento. Pedido de redução de alimentos provisórios. Valor previsto em pacto antenupcialTJ-DFPublicada em 06 de junho de 2011
- Ação de guarda. Indícios de alienação parental. Realização de períciaTJ-MGPublicada em 03 de junho de 2011
- Apelação Cível. Pedido de interrupção de gestação. Feto anencéfalo e com múltiplas mal-formações congênitasTJ-RSPublicada em 31 de maio de 2011
- Agravo de Instrumento. Levantamento de FTGS para pagamento de pensão alimentíciaTJ-MGPublicada em 31 de maio de 2011
- Agravo de instrumento. Investigação de paternidade e alimentos provisórios. Possibilidade de concessão dos alimentosTJ-RSPublicada em 30 de maio de 2011
- Responsabilidade civil. Família. Apelação em Ação de Compensação por danos morais. Abandono afetivoTJ-DFPublicada em 25 de maio de 2011
- Apelação cível. Ação declaratória. Maternidade socioafetiva. Prevalência sobre a biológicaTJ-MGPublicada em 24 de maio de 2011
- União homoafetiva. Entidade familiar. PartilhaSTJPublicada em 24 de maio de 2011
- Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpaTJ-MGPublicada em 20 de maio de 2011
- Direito Civil e Processual Civil. Família e sucessões. Inventário e partilhaSTJPublicada em 17 de maio de 2011
- Apelação Cível. Ação de prestação de contas. Destinado de verba alimentarTJ-SCPublicada em 17 de maio de 2011
- Interdição. Curatela. Cônjuge. Comunhão universal de bens. Prestação de contasTJ-DFPublicada em 16 de maio de 2011
- Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada. Possibilidade, no caso. Recusa do investigado em submeter-se à prova técnicaTJ-MGPublicada em 16 de maio de 2011
- Família. Relações de Parentesco. Investigação de PaternidadeSTJPublicada em 13 de maio de 2011
- Apelação Cível. Ação de interdição. Incapacidade mental da interditandaTJ-MGPublicada em 11 de maio de 2011
- Direito Civil. Plano de saúde. Inclusão dependente. Relação homoafetivaTJ-DFPublicada em 11 de maio de 2011
- Processual civil. Bem de família. Impenhorabilidade. SequestroSTJPublicada em 10 de maio de 2011
- Ação de Divórcio. Emenda inicial. Descabimento. Aplicação da Emenda Constitucional nº 66/2010TJ-RSPublicada em 10 de maio de 2011
- Administrativo. Agravo Regimental no Recurso Especial. Pensão por morte de servidor público. Requerida por ex- cônjuge. Renúncia aos alimentos. DivórcioSTJPublicada em 09 de maio de 2011
- Ação de separação. Pedido juridicamente impossível. Conversão da demanda em Ação de DivórcioTJ-MGPublicada em 09 de maio de 2011
- Apelação Cível. execução. Contrato de mútuo com garantia acessória, Imóvel dado em garantia. Embargos à execução. Bem de famíliaTJ-MGPublicada em 03 de maio de 2011
- Civil. Processo Civil. Ação de separação litigiosa. Decretação do divórcio. Partilha de bensTJ-DFPublicada em 03 de maio de 2011
- Direito civil e processual civil. Família. Regime de bens. Separação. Indenização em decorrência de anistia políticaSTJPublicada em 28 de abril de 2011
- Agravo de Instrumento. Ação de Divórcio. Partilha de bens. ReconvençãoTJ-DFPublicada em 27 de abril de 2011
- Civil. Anulação de partilha em separação judicial. Doação inoficiosaTJ-DFPublicada em 26 de abril de 2011
- Indenização danos morais. Relação paterno-filial. Ausência de prova de violaçãoTJ-MGPublicada em 26 de abril de 2011
- Agravo de Instrumento. Guarda judicial de menor. Indícios de alienação parentalTJ-MGPublicada em 19 de abril de 2011
- Direito das Sucessões. Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamentoSTJPublicada em 19 de abril de 2011
- Direito Civil. Família. AlimentosSTJPublicada em 19 de abril de 2011
- Alimentos compensatórios. Manutenção do equilíbrio econômico financeiroTJ-DFPublicada em 15 de abril de 2011
- Apelação. Investigação de paternidade. Exumação de cadáverTJ-RSPublicada em 12 de abril de 2011
- Apelação Cível. Direito de Família. Separação Judicial Litigiosa. Conversão em Divórcio. Emenda Constitucional nº 66/2010. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 12 de abril de 2011
- Apelação Cível. União estável paralela ao casamento. Reconhecimento partilha. TriaçãoTJ-RSPublicada em 06 de abril de 2011
- Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos gravídicos convertidos em provisóriosTJ-MGPublicada em 06 de abril de 2011
- Conflito Negativo de Jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afetoTJ-MGPublicada em 04 de abril de 2011
- Civil e Processual Civil. Ação de alimentos. Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anteriorTJ-DFPublicada em 31 de março de 2011