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- AlimentosExoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Manutenção da Pensão.TJ-GOPublicada em 18 de março de 2025
- InventárioInventário. Direitos Possessórios. Comprovação de Posse.TJ-DFPublicada em 18 de março de 2025
- Abuso SexualMedida de Proteção. Direito a Visitação. Abuso Sexual.TJ-MGPublicada em 18 de março de 2025
- PartilhaAção de Divórcio. Extrajudicial. Partilha de Bens.TJ-SPPublicada em 18 de março de 2025
- AlimentosAlimentos Compensatórios. Fixação. Tutela de Urgência.TJ-GOPublicada em 17 de março de 2025
- DivórcioDivórcio. Litigioso. Partilha de Bens. Tutela de Evidência.TJ-PEPublicada em 17 de março de 2025
- União estávelUnião Estável. Comprovada. Post Mortem. Constituição de Família.TJ-MGPublicada em 17 de março de 2025
- SocioafetivaMaternidade Socioafetiva. Post Mortem. Comprovação de Vontade.TJ-RJPublicada em 17 de março de 2025
- TestamentoNulidade de Testamento. Incapacidade do Falecido. Última Vontade.TJ-SPPublicada em 17 de março de 2025
- SocioafetivaFiliação Socioafetiva. Paternidade. Multiparentalidade.TJ-PAPublicada em 14 de março de 2025
- Alimentos compensatóriosAlimentos compensatórios. Tutela de urgência. Dependência econômica ou desequilíbrio financeiroTJ-GOPublicada em 14 de março de 2025
- TransexualidadeRecurso Especial. Alteração de sexo. TransexualSTJPublicada em 14 de março de 2025
- SucessõesDireito sucessório. Companheiro. Concorrência sucessóriaTJ-SPPublicada em 14 de março de 2025
- Inseminação artificial caseiraRetificação de Registro Civil. Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 14 de março de 2025
- SocioafetividadeApelação Cível. Direito de família. Socioafetividade. Post mortemTJ-MGPublicada em 14 de março de 2025
- União estávelPensão por Morte. União Estável. Post Mortem.TJ-TOPublicada em 13 de março de 2025
- TestamentoAbertura de Testamento. Inventário Extrajudicial. Herdeiros Capazes.TJ-CEPublicada em 13 de março de 2025
- InventárioInventário. Individual. Duplicidade de Pagamento.TJ-SPPublicada em 13 de março de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Gravídicos. Perda do Objeto.TJ-ALPublicada em 13 de março de 2025
- Alienação parentalRegulamentação de Visitas. Alienação Parental. Guarda Unilateral.TJ-MGPublicada em 13 de março de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Partilha de Bens. Relação Contínua.TJ-CEPublicada em 12 de março de 2025
- GuardaAção de Guarda. Guarda Unilateral. Convivência Paterna.TJ-PRPublicada em 12 de março de 2025
- TestamentoRegistro de Testamento. Disposições Testamentárias. Cumprimento.TJ-GOPublicada em 12 de março de 2025
- AlimentosAlimentos. Fixação de Pensão. Sustento de Filho Menor.TJ-SPPublicada em 12 de março de 2025
- CuratelaRequerimento de Curatela. Pessoa com Deficiência. Laudo Médico.TJ-RJPublicada em 12 de março de 2025
- AlimentosPensão. Revisão de Alimentos. Necessidade e Possibilidade.TJ-CEPublicada em 11 de março de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Inviabilidade. Guarda Fática.TJ-RSPublicada em 11 de março de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Homoafetiva.TJ-MGPublicada em 11 de março de 2025
- InventárioInventário. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal.TJ-MTPublicada em 11 de março de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Ação de Divórcio. Direito sobre Imóvel.TJ-SPPublicada em 11 de março de 2025
- CuratelaCuratela. Entrevista com Interditanda. Averiguação de Incapacidade.TJ-PRPublicada em 10 de março de 2025
- InventárioInventário. Aceitação de Herança. Renúncia de Herdeiro.TJ-MGPublicada em 10 de março de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais.TJ-AMPublicada em 10 de março de 2025
- Alienação parentalPerícia Psicológica. Prática de Alienação Parental.TJ-SPPublicada em 10 de março de 2025
- Maternidade SocioafetivaMaternidade Socioafetiva. Post Mortem. Laços Familiares.TJ-PAPublicada em 10 de março de 2025
- PartilhaPetição de Herança. União Estável Post Mortem. Inventário.TJ-ALPublicada em 07 de março de 2025
- AlimentosAção de Alimentos Gravídicos. Fixação. Paternidade.TJ-SEPublicada em 07 de março de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Alimentos. Procedência Parcial. Visistas.TJ-MGPublicada em 07 de março de 2025
- HerançaRenúncia à Herança. Inventário. Ato Solene. Termo Judicial.TJ-SPPublicada em 07 de março de 2025
- InventárioInventário. Meação. Herança. Sucessão Hereditária.TJ-GOPublicada em 07 de março de 2025
- União estávelUnião Estável. Relacionamento Público. Convivência.TJ-ALPublicada em 06 de março de 2025
- AlimentosPensão de Alimentos. Guarda. Incapacidade Econômica.TJ-CEPublicada em 06 de março de 2025
- Vínculo FamiliarDano Moral. Teste DNA. Vínculo Paterno e Familiar.TJ-PRPublicada em 06 de março de 2025
- Paternidade SocioafetivaPaternidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem.TJ-SPPublicada em 06 de março de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Partilha de Bens. Direito Potestativo.TJ-MTPublicada em 06 de março de 2025
- PartilhaPartilha. Inventário. Sobrestamento. União Estável.TJ-ACPublicada em 28 de fevereiro de 2025
- Herdeiro NecessárioTestamento. Herdeiros Necessários. Plano Previdenciário.TJ-RJPublicada em 28 de fevereiro de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Genitor Falecido. Necessidade Presumida.TJ-MGPublicada em 28 de fevereiro de 2025
- GuardaGuarda de Menor. Compartilhada. Relação Entre Pais e Filhos.TJ-ESPublicada em 28 de fevereiro de 2025
- InventárioAção de Inventário. Realização Extrajudicial. Menor Impúbere.TJ-SPPublicada em 28 de fevereiro de 2025
