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- União estávelPensão por Morte. União Estável. Convivência Pública.TJ-SPPublicada em 01 de abril de 2025
- Alienação parentalAlteração de Guarda. Alienação Parental. Lar de Referência.TJ-AMPublicada em 01 de abril de 2025
- TestamentoTestamento Particular. Requisitos Essenciais. Ato Solene.TJ-MGPublicada em 01 de abril de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. União Estável. Bem Litigioso.TJ-PEPublicada em 01 de abril de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Subsidiário. Obrigação dos Pais.TJ-RSPublicada em 01 de abril de 2025
- InventárioInventário. Retificação do Valor. Ônus do Espólio. Partilha.TJ-MTPublicada em 31 de março de 2025
- CuratelaCuratela. Incapacidade na Vida Civil. Prova Documental.TJ-MGPublicada em 31 de março de 2025
- Usucapião familiarPartilha de Bens. Usucapião Familiar. Abandono de Lar.TJ-AMPublicada em 31 de março de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Unilateral. Visitas. Maus Tratos.TJ-SPPublicada em 31 de março de 2025
- Inseminação CaseiraDupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação.TJ-PRPublicada em 31 de março de 2025
- MultiparentalidadeRegistro Civil. Multiparentalidade. Sobrenome Socioafetivo.TJ-SPPublicada em 28 de março de 2025
- AlimentosAção Revisional. Pensão Alimentícia. Alteração de Alimentos.TJ-GOPublicada em 28 de março de 2025
- União estávelDissolução União Estável. Partilha de Bens. Prescrição.TJ-MGPublicada em 28 de março de 2025
- DivórcioDivórcio Potestativo. Rompimento do Vínculo Conjugal.TJ-RJPublicada em 28 de março de 2025
- GuardaAção de Guarda. Convivência Familiar. Visitas.TJ-PRPublicada em 28 de março de 2025
- Registro civilInexistência de Filiação. Vínculo Socioafetivo. Anulação de Registro Civil.TJ-ALPublicada em 27 de março de 2025
- InventárioInventário. Comunhão Universal. Habilitação de Herdeira.TJ-MSPublicada em 27 de março de 2025
- CuratelaTutela de Urgência. Curatela. Incapacidade do Interditado.TJ-DFPublicada em 27 de março de 2025
- AdoçãoAbandono da Criança. Adoção. Perda do Poder Familiar.TJ-MGPublicada em 27 de março de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Provas de Dissolução.TJ-SPPublicada em 27 de março de 2025
- AlimentosExoneração de Alimentos. Pensão ao Ex-Cônjuge. Revisão de Alimentos.TJ-MTPublicada em 26 de março de 2025
- TestamentoTestamento Público. União Estável. Revogação de Testamento.TJ-MGPublicada em 26 de março de 2025
- GuardaAção de Guarda Provisória. Avoenga. Melhor Interesse da Criança.TJ-RSPublicada em 26 de março de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Imóvel Parcelado. Aquisição Antes do Casamento.TJ-SPPublicada em 26 de março de 2025
- PaternidadeInvestigação de Paternidade. Alimentos. Realização de DNA.TJ-PAPublicada em 26 de março de 2025
- AlimentosAção de Alimentos. Provisórios. Teoria da Aparência.TJ-CEPublicada em 25 de março de 2025
- União estávelPetição de Herança. Reconhecimento de União Estável.TJ-PRPublicada em 25 de março de 2025
- InventárioSuspensão de Inventário. Ação de Usucapião. Partilha.TJ-SPPublicada em 25 de março de 2025
- DivórcioDivórcio Consensual. Partilha de Bens. Guarda e Visitas.TJ-GOPublicada em 25 de março de 2025
- PaternidadePaternidade Socioafetiva. Post Mortem. Habilitação de Inventário.TJ-RJPublicada em 25 de março de 2025
- TestamentoTestamento Público. Nulidade de Escritura. Alienação Parental Inversa.TJ-MGPublicada em 24 de março de 2025
- AlimentosAlimentos Avoengos. Tutela Antecipada. Caráter Subsidiário.TJ-PBPublicada em 24 de março de 2025
- GuardaAlimentos. União Estável. Guarda. Regulamentação de Visitas.TJ-ACPublicada em 24 de março de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Partilha de Bens. Bloqueio Acautelatório.TJ-GOPublicada em 24 de março de 2025
- InventárioArrolamento de Bens. Inventário. Hipossuficiência ao Espólio.TJ-SPPublicada em 24 de março de 2025
- União estávelUnião Estável. Existência de Vínculo. Anulação de Escritura Pública.TJ-GOPublicada em 21 de março de 2025
- HerançaHabilitação de Herdeiros. Óbito do Devedor. Responsabilidade ao Limite da Herança.TJ-RSPublicada em 21 de março de 2025
- SocioafetivaPaternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento na Sociedade.TJ-MTPublicada em 21 de março de 2025
- PaternidadeReconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Exame DNA.TJ-MGPublicada em 21 de março de 2025
- AlimentosInvestigação de Paternidade. Alimentos Provisórios.TJ-SPPublicada em 21 de março de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Fixação Antes da Citação. Melhor Interesse da Criança.TJ-MGPublicada em 20 de março de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Ação de Divórcio. Extinção de Condomínio.TJ-PRPublicada em 20 de março de 2025
- DivórcioDivórcio. Alimentos. Guarda. Reconvenção com Pedidos.TJ-MTPublicada em 20 de março de 2025
- Convivência FamiliarModificação de Lar de Referência. Alimentos e Visitas. Guarda.TJ-GOPublicada em 20 de março de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Guarda. Visitas. Partilha de Bens.TJ-ESPublicada em 19 de março de 2025
- AlimentosAlimentos Gravídicos. Fixação. Obrigação Alimentar.TJ-MGPublicada em 19 de março de 2025
- InventárioInventário. Bem Adquirido por Herdeiros. Herança.TJ-DFPublicada em 19 de março de 2025
- União estávelUnião Estável. Reconhecimento e Dissolução. Partilha de Bens.TJ-PAPublicada em 19 de março de 2025
- SobrepartilhaSobrepartilha em Inventário. Habilitação de Credor.TJ-SPPublicada em 19 de março de 2025
- Convivência FamiliarRestrição de Visitas. Situação de Risco. Convivência Familiar.TJ-PRPublicada em 18 de março de 2025
