Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Alienação parentalAlienação Parental. Danos Morais. Ofensa em Rede Social.TJ-TOPublicada em 27 de fevereiro de 2025
- CuratelaSubstituição de Curatela. Óbito do Curador. Interdição.TJ-BAPublicada em 27 de fevereiro de 2025
- AlimentosTeoria da Aparência. Alimentos. Capacidade Financeira.TJ-MGPublicada em 27 de fevereiro de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Separação de Corpos. Partilha de Bens.TJ-MSPublicada em 27 de fevereiro de 2025
- Violência FamiliarViolência Familiar. Vítima Menor de Idade. Crime por Genitor.TJ-SPPublicada em 27 de fevereiro de 2025
- Herança DigitalHerança Digital. Bens Online. Sucessão de Acervo de Informações.TJ-SPPublicada em 26 de fevereiro de 2025
- AlimentosFixação de Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge. União Estável.TJ-MTPublicada em 26 de fevereiro de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Visitas. Convivência Harmônica.TJ-GOPublicada em 26 de fevereiro de 2025
- União estávelUnião Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Esforço Comum.TJ-RSPublicada em 26 de fevereiro de 2025
- TestamentoTestamento. Herdeiro Necessário. Rompimento de Testamento.TJ-MSPublicada em 26 de fevereiro de 2025
- CuratelaInterdição. Pessoa com Deficiência. Substituição da Curatela.TJ-DFPublicada em 25 de fevereiro de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Visitas. Alimentos Provisórios.TJ-MTPublicada em 25 de fevereiro de 2025
- TestamentoAção Anulatória de Testamento. Inventário e PartilhaTJ-MGPublicada em 25 de fevereiro de 2025
- GuardaFixação de Guarda. Guarda Exercida por Avó Materna.TJ-SPPublicada em 25 de fevereiro de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Indenização por Danos Morais. Vício de Consentimento.TJ-GOPublicada em 25 de fevereiro de 2025
- InventárioInventário. Remoção de Inventariante. Andamento Regular.TJ-DFPublicada em 24 de fevereiro de 2025
- Inseminação CaseiraDupla Maternidade. Registro Civil. Inseminação Caseira.TJ-MGPublicada em 24 de fevereiro de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Guarda Unilateral. Risco ao Menor.TJ-ALPublicada em 24 de fevereiro de 2025
- SocioafetivaParentalidade Socioafetiva. Descontinuação de Parentalidade Biológica.TJ-GOPublicada em 24 de fevereiro de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Separação de Fato.TJ-SPPublicada em 24 de fevereiro de 2025
- GuardaGuarda. Regulamentação de Visitas. Guarda de Fato.TJ-MGPublicada em 21 de fevereiro de 2025
- União estávelReconhecimento de União Estável. Paralela. Improcedência.TJ-GOPublicada em 21 de fevereiro de 2025
- DivórcioDivórcio. Partilha de Bens. Reintegração de Posse.TJ-MTPublicada em 21 de fevereiro de 2025
- AlimentosAlimentos Provisórios. Autorização de Viagem. Guarda Compartilhada.TJ-AMPublicada em 21 de fevereiro de 2025
- TestamentoCaducidade de Testamento. Sucessões. Ação Declaratória. (...) “Na ação declaratória de caducidade de testamento, a cognição se limita à análise de requisitos formais/extrínsecos de documentos que comprovem a sua ineficácia, não avançando na análise de seuTJ-RSPublicada em 21 de fevereiro de 2025
- União estávelUnião Estável. Anterior ao Casamento. Partilha de Bens.TJ-RJPublicada em 20 de fevereiro de 2025
- Convivência FamiliarPerda do Poder Familiar. Reivindicação de Tutela. Convivência Parental.TJ-ALPublicada em 20 de fevereiro de 2025
- PartilhaDivórcio. Partilha de Bens e Dívidas. Comunhão Parcial.TJ-PAPublicada em 20 de fevereiro de 2025
- PaternidadeInvestigação de Paternidade. Post Mortem. Exame de DNA.TJ-MGPublicada em 20 de fevereiro de 2025
- CuratelaInterdição. Curatela Provisória. Substituição de Curador.TJ-MTPublicada em 20 de fevereiro de 2025
- DivórcioDivórcio. Plano de Saúde de Ex-Cônjuge. Multa de Descumprimento.TJ-BAPublicada em 19 de fevereiro de 2025
- PensãoPensão por Morte. Pedido de Tutela. Menor Sobre Guarda.TJ-PIPublicada em 19 de fevereiro de 2025
- União estávelUnião Estável. Embargos de Declaração. Juízo de Família.TJ-DFPublicada em 19 de fevereiro de 2025
- SobrepartilhaSobrepartilha. Divórcio Consensual. Bem Sonegado.TJ-AMPublicada em 19 de fevereiro de 2025
- CuratelaSubstituição de Curatela. Compartilhada. Interesse do Deficiente.TJ-MGPublicada em 19 de fevereiro de 2025
- SocioafetivaPaternidade e Maternidade. Socioafetiva. Post Mortem.TJ-GOPublicada em 18 de fevereiro de 2025
- TestamentoTestamento. Abertura e Cumprimento. Jurisdição Voluntária.TJ-MSPublicada em 18 de fevereiro de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Abuso Sexual. Modificação de Guarda.TJ-MGPublicada em 18 de fevereiro de 2025
- DivórcioDivórcio Litigioso. Separação de Fato. Direito Potestativo.TJ-MTPublicada em 18 de fevereiro de 2025
- União estávelInventário. Reconhecimento de União Estável. Post Mortem.TJ-SPPublicada em 18 de fevereiro de 2025
- GuardaRegulamentação de Guarda. Vistas. Alimentos. Convivência.TJ-PRPublicada em 17 de fevereiro de 2025
- AlimentosRevisão de Alimentos. Capacidade Econômica. Sustento Equânime.TJ-GOPublicada em 17 de fevereiro de 2025
- Convivência FamiliarGuarda Concedida para Tia. Situação de Risco. Melhor Interesse.TJ-MGPublicada em 17 de fevereiro de 2025
- União estávelConcessão de Pensão por Morte. União Estável. Separação de Fato.TJ-PIPublicada em 17 de fevereiro de 2025
- AdoçãoParentalidade Socioafetiva. Cadastro de Adoção. Adoção Unilateral.TJ-SPPublicada em 17 de fevereiro de 2025
- GuardaGuarda Unilateral. Possibilidade de Visitas. Agressão Física.STJPublicada em 14 de fevereiro de 2025
- União estávelDissolução. União Estável. Partilha de Bens. Esfoço Comum.TJ-MGPublicada em 14 de fevereiro de 2025
- Registro civilRegistro Civil. Anulação. Desconstituição de Paternidade.TJ-ESPublicada em 14 de fevereiro de 2025
- TestamentoTestamento Público. Registro. Insurgência de Herdeiro.TJ-SPPublicada em 14 de fevereiro de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Doação de Imóvel.TJ-GOPublicada em 14 de fevereiro de 2025
