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- AlimentosAlimentos ao Ex-Cônjuge. Solidariedade. Obrigação ExcepcionalTJ-MGPublicada em 30 de maio de 2025
- CuratelaInterdição de Idoso. Curatela Provisória. Incapacidade Física e Mental.TJ-PRPublicada em 30 de maio de 2025
- GuardaGuarda Compartilhada. Regulamentação de Visitas. Convivência Familiar.TJ-MTPublicada em 30 de maio de 2025
- Usucapião familiarUsucapião Familiar. Abandono do Lar. Autos do Divórcio.TJ-RJPublicada em 30 de maio de 2025
- União estávelUnião Estável. Doação de Imóvel. Reintegração de Posse.TJ-SPPublicada em 30 de maio de 2025
- InventárioSuspensão de Inventário. União Estável. Post Mortem.TJ-ALPublicada em 29 de maio de 2025
- GuardaAção de Guarda. Regulamentação de Convivência.TJ-DFPublicada em 29 de maio de 2025
- AlimentosAlimentos. Obrigação Alimentar In Natura. Prisão Civil.TJ-MGPublicada em 29 de maio de 2025
- Usucapião familiarAção de Usucapião Familiar. Abandono do Lar. União Estável.TJ-GOPublicada em 29 de maio de 2025
- DivórcioDivórcio. Afastamento do Lar Conjugal. Ameaças Pelo RecorrenteTJ-SPPublicada em 29 de maio de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Reparação. Danos Morais. Ofensa Pública.TJ-TOPublicada em 28 de maio de 2025
- SocioafetividadeVínculo Afetivo. Paternidade Socioafetiva. Pensão Alimentícia.TJ-MGPublicada em 28 de maio de 2025
- GuardaGuarda. Unilateral para Genitor. Preservação do Interesse da Criança.TJ-ALPublicada em 28 de maio de 2025
- União estávelUnião Estável. Dissolução. Partilha de Bens e Dívidas.TJ-GOPublicada em 28 de maio de 2025
- PartilhaAção de Partilha. Pós Divórcio. Indenização por Danos Materiais.TJ-SPPublicada em 28 de maio de 2025
- CuratelaDeferimento de Curatela Provisória. Ação de Interdição. Encargo Compartilhado.TJ-PRPublicada em 27 de maio de 2025
- SobrepartilhaSobrepartilha. Comunhão Parcial de Bens. Meação Após Divórcio.TJ-GOPublicada em 27 de maio de 2025
- InventárioAusência de Inventário e Partilha. Ilegitimidade dos Herdeiros.TJ-SCPublicada em 27 de maio de 2025
- GuardaModificação de Guarda. Unilateral. Visitas Maternas.TJ-SPPublicada em 27 de maio de 2025
- GuardaGuarda à Família Extensa. Crianças em Risco com os Genitores.TJ-MGPublicada em 26 de maio de 2025
- AdoçãoAdoção Brasileira. Paternidade Socioafetiva. Vínculo Afetivo.TJ-BAPublicada em 26 de maio de 2025
- InventárioInventário. Falecimento do Requerido. Habilitação de Herdeiros.TJ-GOPublicada em 26 de maio de 2025
- PartilhaPartilha de Bens. Pós Divórcio. Pedido de Justiça Gratuita.TJ-SEPublicada em 26 de maio de 2025
- União estávelUnião Estável. Post Mortem. Relações Paralelas.TJ-SPPublicada em 26 de maio de 2025
- DivórcioAção de Divórcio. Post Mortem. Ajuizamento pelo Espólio.TJ-MGPublicada em 23 de maio de 2025
- GuardaRegulamentação de Guarda. Divórcio. Visitação do Genitor.TJ-RJPublicada em 23 de maio de 2025
- AlimentosPrestação de Alimentos. Gravídicos. Provisórios.TJ-TOPublicada em 23 de maio de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Modificação de Guarda. Alienação Paterna.TJ-RSPublicada em 23 de maio de 2025
- PartilhaPatilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.TJ-PEPublicada em 23 de maio de 2025
- União estávelUnião Estável. Vedação ao Reconhecimento. União Paralela.TJ-GOPublicada em 22 de maio de 2025
- GuardaAção de Guarda. Unilateral Materna. Melhor Interesse da Criança.TJ-MGPublicada em 22 de maio de 2025
- InventárioInventário. Sobrestamento. União Estável. Post Mortem.TJ-DFPublicada em 22 de maio de 2025
- AlimentosDivórcio Litigioso. Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge.TJ-AMPublicada em 22 de maio de 2025
- AlimentosCumulação de Alimentos. Facultativa. Guarda. Visitas.TJ-SPPublicada em 22 de maio de 2025
- Usucapião familiarUsucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.TJ-PRPublicada em 21 de maio de 2025
- SocioafetividadeParentalidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem.TJ-GOPublicada em 21 de maio de 2025
- TestamentoAnulação de Testamento. Limite do Patrimônio Ultrapassado.TJ-SPPublicada em 21 de maio de 2025
- CuratelaModificação de Curatela. Foro do Domicílio. Interditando Incapaz.TJ-DFPublicada em 21 de maio de 2025
- Tutela de MenorTutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda pela Avó.TJ-PAPublicada em 21 de maio de 2025
- PaternidadeInvestigação de Paternidade. Fixação de Alimentos Provisórios.TJ-MGPublicada em 20 de maio de 2025
- DivórcioDivórcio Consensual. Sem Bens para Partilha. Via Extra Judicial.TJ-BAPublicada em 20 de maio de 2025
- Alienação parentalAlienação Parental. Relação dos Genitores Conflituosa.TJ-RJPublicada em 20 de maio de 2025
- União estávelUnião Estável. Partilha de Bens. Provas de Reconhecimento.TJ-GOPublicada em 20 de maio de 2025
- Registro civilRegistro Civil. Alteração de Prenome. Exclusão de Nome Paterno.TJ-PRPublicada em 20 de maio de 2025
- MaternidadeReconhecimento de Maternidade. Post Mortem. Registro Civil.TJ-SCPublicada em 19 de maio de 2025
- GuardaRevisão de Guarda. Unilateral Paterna. Manutenção de Residência.TJ-RSPublicada em 19 de maio de 2025
- CuratelaCuratela. Ação Provisória. Incapacidade de Atos Patrimoniais.TJ-MGPublicada em 19 de maio de 2025
- SocioafetividadePaternidade Socioafetivo. Reconhecimento Biológico. Multiparentalidade.TJ-SPPublicada em 19 de maio de 2025
- União estávelDissolução de União Estável. Reconhecimento Post Mortem.TJ-TOPublicada em 19 de maio de 2025
- TestamentoTestamento Particular. Cumprimento de Requisitos. Leitura.TJ-PRPublicada em 16 de maio de 2025
